Doria assina decreto que reconhece atividades religiosas como serviço essencial no estado de SP

Medida tem pouco efeito prático, pois realização de missas e cultos já era permitida na fase vermelha, a mais restritiva da quarentena. Segundo governador de SP, decreto será publicado no Diário Oficial desta terça (2).

Doria diz nas redes sociais que assinou um decreto reconhecendo atividades religiosas como serviço essencial  — Foto: Reprodução/Twitter

O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), disse nesta segunda-feira (1°), em postagem nas redes sociais, que assinou um decreto para reconhecer as atividades religiosas no estado como serviço essencial.

Em vídeo, Doria exibe o documento e afirma que será publicado no Diário Oficial nesta terça (2).

“Esse é o decreto que será publicado amanhã, terça-feira (2), no Diário Oficial do estado de São Paulo, que reconhece a essencialidade de todas as igrejas no estado de SP e o seu funcionamento, com a regularidade, obedecidos os critérios sanitários e de proteção aos que dela participam. Esperança, fé e oração. Com vacinas, vamos vencer a Covid.”

O decreto, entretanto, tem pouco efeito prático, ele apenas regulamenta o que já está previsto do Plano SP, que permitia a realização de missas e cultos seguindo regras sanitárias e de distanciamento social na fase vermelha, a mais restritiva da proposta.

No início da pandemia, em março de 2020, quando a mesma medida foi tomada pelo governo federal, Doria chegou a pedir que o atendimento religioso fosse feito apenas virtualmente. Apesar da solicitação, o governo paulista não chegou a vetar a realização de missas e cultos no estado.

Plano SP

Na última sexta-feira (27), o governo de São Paulo regrediu as seguintes regiões à fase laranja da quarentena, que veta o funcionamento de bares e permite que restaurantes operem até as 20h:

  • Grande São Paulo, que inclui a capital paulista
  • Região de Campinas
  • Região de Registro
  • Região de Sorocaba

A exceção à regra que proíbe o funcionamento de bares são os estabelecimentos que servem alimentos, e portanto são enquadrados na categoria de restaurantes. Estes permanecem autorizados a funcionar e vender bebidas alcoólicas junto com as refeições.

Já as regiões de Ribeirão Preto e Marília, que estavam na laranja, retornaram à vermelha, na qual apenas serviços essenciais estão autorizados. Piracicaba foi a única a avançar, e passou à fase amarela, que libera funcionamento de restaurantes até 22h.

A reclassificação começou a valer a partir de segunda-feira (1º).

O que funciona na Fase Laranja

(Esta fase sofreu alterações no dia 5 de janeiro e passou a ser mais permissiva.)

  • Todos os setores de comércio e serviços passam a ser permitidos. A exceção é o atendimento presencial em bares, que continua proibido. No entanto, bares que servem comida (operam como restaurantes) podem funcionar.
  • Capacidade de ocupação: 40% em todos os setores.
  • Funcionamento máximo: 8 horas por dia.
  • Horário de fechamento: atendimento presencial das 6h às 20h.
  • Lojas de conveniência só podem vender bebida até 20h
  • Parques estaduais podem abrir
  • Atividades culturais como cinema e teatro podem funcionar
  • Eventos que geram aglomeração, como festas, baladas e shows continuam proibidos.

O que funciona na Fase Amarela

  • Capacidade de ocupação: limitada a 40% para todos os setores.
  • Horário de fechamento: atendimento presencial ao público das 6h até as 22h, em todos os setores, exceto bares, que pode funcionar só até as 20h.
  • Funcionamento máximo: 12 horas por dia para comércio e 10 horas pra restaurantes, bares, salões de beleza e academias.
  • Venda e consumo de bebidas alcoólicas agora é permitido em restaurantes e lojas de conveniência até 22h.
  • Parques estaduais podem abrir
  • Atividades culturais como cinema e teatro podem funcionar
  • Eventos que geram aglomeração, como festas, baladas e shows continuam proibidos.

Serviços essenciais que podem funcionar na Fase Vermelha

  • Farmácias
  • Mercados
  • Padarias
  • Açougues
  • Postos de combustíveis
  • Lavanderias
  • Meios de transporte coletivo, como ônibus, trens e metrô
  • Transportadoras, oficinas de veículos
  • Atividades religiosas
  • Hotéis, pousadas e outros serviços de hotelaria.
  • Bancos
  • Pet shops
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