Sena propõe criação da Comissão dos Direitos da Mulher na Câmara de Piraí, RJ

Promoção de iniciativas e campanhas de divulgação das leis que amparam os direitos e deveres da mulher”. Esse trecho faz parte do Projeto de Resolução 02/2021, de autoria do vereador Alexsandro Sena (PDT), que propõe a criação da Comissão Permanente dos Direitos da Mulher. O projeto foi apresentado na sessão da Câmara desta segunda-feira, dia 1º.

Durante o seu discurso, Sena ressaltou a importância de valorizar e garantir os direitos da mulher e lembrou que março é celebrado como o mês da mulher.

No dia 8 de março é comemorado o Dia Internacional da Mulher. Pensando em garantir que esta Casa de Leis discuta e elabore políticas públicas que protejam os direitos do público feminino, propus a criação da Comissão Permanente dos Direitos da Mulher. Acredito ser uma ótima oportunidade de valorizarmos ainda mais as mulheres do nosso Município”, disse Sena.

De acordo com o texto, compete à Comissão dos Direitos da Mulher manifestar-se sobre os assuntos relacionados com proteção aos Direitos da Mulher; recebimento de reclamação e denúncias de fatos que violem os direitos da mulher, encaminhando-os aos órgãos competentes; e realização de audiências públicas em conjunto com a sociedade civil, Poderes Público e organizações não governamentais, para discutir e buscar soluções dos problemas sociais que aflige os direitos da mulher. 

Por Geferson Henrique Pedro e Hugo Marques | Assessoria de Imprensa