Polícia Civil acusa ex-presidente da Câmara de Cunha, SP de peculato

Haroldo Fernandes é investigado por gastos de combustíveis em 2013; caso é encaminhado à Justiça

O ex-presidente da Câmara de Cunha, Haroldo Fernandes, alvo de investigação (Foto: Reprodução)

A Delegacia Seccional de Guaratinguetá concluiu nesta segunda-feira (19) uma investigação que apurou denúncia de desvio de recursos públicos na Câmara de Cunha em 2013. A Polícia Civil revelou ter constatado gastos indevidos com combustíveis durante o mandato do ex-presidente da Casa, Haroldo Ronaldo Fernandes (PSD).

Em nota oficial, a corporação informou que o trabalho realizado pelo   Seccold (Setor Especializado de Combate aos Crimes de Corrupção, Crime Organizado e Lavagem de Dinheiro) consistiu em uma análise minuciosa de documentos fornecidos pelo Legislativo de Cunha, referentes ao exercício de 2013. Segundo a corporação, os arquivos da época mostraram que a Câmara teve uma despesa de quase R$ 100 mil em combustíveis, sendo mais de R$ 11 mil gastos apenas pelo presidente.

Antes da Polícia Civil, o alto valor já havia chamado a atenção do TCE-SP (Tribunal de Contas do Estado de São Paulo), que em 2017 reprovou as contas da gestão de Fernandes. Na ocasião, o relatório do órgão apontou que apesar da larga extensão de Cunha não era justificável o montante aplicado pelo Legislativo na aquisição de combustíveis. Além disso, a presidência da Casa não teria apresentado as devidas motivações das viagens e o relatório de controle dos deslocamentos, caracterizando uma falta de transparência.

De acordo com a nota da Polícia Civil, o Seccold, além das evidências apontadas pelo TCE-SP, observou que a administração de Fernandes promoveu uma quantidade excessiva de viagens intermunicipais sem comprovação de necessidade, violando os princípios da eficiência e moralidade administrativa.

A corporação afirmou que constatou indícios suficientes de autoria e materialidade do crime de peculato (subtração ou desvio de dinheiro ou bem público), cometido pelo ex-presidente da Câmara.

A nota ressaltou ainda que foi verificado “um completo descaso com a ‘coisa pública’ por parte do ordenador de despesas, o que viabilizou uma série de gastos com combustível sem o mínimo controle (trecho do documento)”.

Após a conclusão da investigação, a Polícia Civil encaminhou o resultado ao Ministério Público, que analisarão o caso.

A reportagem solicitou uma entrevista sobre o tema ao delegado responsável pelo Secold, Franscisco Sanini, mas o pedido não foi atendido até o fechamento desta matéria.

O Jornal Atos tentou entrar em contato com o ex-presidente da Câmara de Cunha, mas Haroldo Ronaldo Fernandes não foi localizado até o fechamento desta edição.

Por Jornal Atos