Suplente de Fernando Cury toma posse na Alesp após deputado ter mandato suspenso por importunação sexual

Padre Afonso Lobato (PV) assume cargo por 6 meses e promete ações pela saúde pública, especialmente no Vale do Paraíba. Na semana passada, em decisão inédita, deputado do Cidadania foi suspenso por passar a mão no seio da deputada Isa Penna (PSOL).

Padre Afonso Lobato (PV) tomou posse como deputado estadual na Assembleia Legislativa de São Paulo nesta sexta-feira (9). A convocação do parlamentar para assumir o mandato por seis meses aconteceu após o afastamento de Fernando Cury (Cidadania) por quebra de decoro parlamentar.

Na semana passada, os deputados aprovaram por unanimidade a resolução que determina a perda do mandato de Cury por 180 dias no processo em que a deputada Isa Penna (PSOL) o acusou de importunação sexual.

Foram 86 votos a favor e nenhum contra – não houve abstenção, nem voto em branco. A suspensão é inédita na Casa Legislativa paulista e ocorreu após consenso no Colégio de Líderes.

Padre Afonso Lobato assume o cargo porque o PV integrava a coligação que elegeu o Cury em 2018. Ele foi empossado às 10 horas pelo 2º vice-presidente da Alesp, André do Prado (PL).

Natural de Redenção da Serra, região do Vale do Paraíba, Padre Afonso é formado em Filosofia, Teologia e Direito, e já ocupou uma cadeira no legislativo paulista por quatro mandatos – 2003 a 2006, 2007 a 2010, 2011 a 2014, e 2015 a 2018.

Em seu breve discurso, Padre Afonso disse que o mandato será importante para o Vale do Paraíba, região onde nasceu, mora, e que é pouco representada na Assembleia e na Câmara Federal. Ele prometeu implementar ações na área da saúde.

“Em Taubaté temos um Ambulatório Médico de Especialidades (AME) pronto para inaugurar, mas travado. Não sabemos o motivo pelo qual não foi inaugurado para atender a uma população que não somente sofre com a pandemia, mas com outras doenças, que não deixaram de existir”, citou o parlamentar, acrescentando que a unidade de saúde poderia atender 11 municípios.

Caso Isa Penna

Em dezembro de 2020, uma câmera de segurança da Alesp flagrou o momento em que o deputado Fernando Cury passou a mão no seio da também deputada Isa Penna no plenário, em um abraço por trás, durante a votação do orçamento do estado para 2021.

A parlamentar denunciou o episódio no Conselho de Ética da Casa e, após diversas reuniões virtuais entre os integrantes, o relator do caso, o deputado Emídio de Souza (PT), propôs a punição de 180 dias de suspensão do mandato. Ele disse que desejava pedir a cassação de Cury, mas, considerando que dificilmente o pedido seria aprovado, reduziu a punição.

O deputado Wellington Moura (Republicanos), também integrante do Conselho de Ética, discordou do relator, pediu uma pena mais branda e foi acompanhado pela maioria – o colegiado decidiu, por 5 votos a 4, por suspender Cury por 119 dias, punição que não traria impactos ao mandato de Cury, uma vez que permitiria a continuidade dos trabalhos no gabinete e a manutenção de verba.

Quando o caso chegou ao plenário da Alesp, o novo presidente, Carlão Pignatari (PSDB), chegou a tentar impedir que os deputados propusessem punições mais duras a Cury e indicou que eles deveriam se ater ao parecer do Conselho de Ética, de votarem pela suspensão por 119 dias ou arquivar o caso.

Pignatari, no entanto, se mostrou mais flexível depois que Isa Penna e Emidio de Souza acionaram a Justiça para análise deste impedimento, e depois que a maioria dos deputados criticou a punição de 119 dias.

Na quinta-feira (1º) os deputados decidiram pela perda do mandato de Fernando Cury por 180 dias, punição que implica a paralisação do mandato e do gabinete, com a consequente posse do suplente, que pode formar sua própria equipe.

Nunca um deputado havia sido suspenso na Alesp. A Casa tem um episódio de cassação, em 1999, do ex-deputado Hanna Garib, acusado de envolvimento na chamada Máfia dos Fiscais.

Outras investigações

Fernando Cury também foi denunciado pelo crime de importunação sexual pelo Ministério Público.

A denúncia foi oferecida no final de março pelo Procurador-Geral de Justiça, Mario Luiz Sarrubbo ao desembargador João Carlos Saletti, do Órgão Especial do Tribunal de Justiça (TJ-SP).

O deputado estadual também é alvo de um processo disciplinar no partido dele, o Cidadania, que o afastou de suas funções na legenda em 18 de dezembro, após a repercussão do caso.

O Cidadania considerou que o episódio de importunação sexual na Alesp foi “desrespeitoso, afrontoso e deve ser combatido”, e o Conselho de Ética da legenda recomendou ao Diretório Nacional a expulsão do parlamentar do partido.

A expulsão de Cury seria decidida na reunião do Diretório Nacional no dia 13 de janeiro, mas o encontro foi suspenso por ele ter conseguido uma liminar na Justiça de Brasília para suspender o processo interno.

A juíza Thassia de Moura Guimarães, da 20º Vara Cível de Brasília, entendeu que o processo contra o deputado deveria primeiro ser direcionado para a Alesp, no âmbito estadual do Cidadania em São Paulo. Depois disso é que ele deve ser analisado no âmbito nacional.