Três cidades do Litoral Norte são denunciadas ao MP por desrespeito ao Plano SP

Estado teme avanço da pandemia após flexibilização municipal; região litorânea registra 542 mortes

GCM’s orientando banhistas em praia de São Sebastião; cidade está entre as que descumpriram o Plano SP (Foto: Reprodução PMSS)

Os municípios do Litoral Norte passam por momento controverso após a implantação da nova fase do Plano São Paulo. Contrariando as recomendações estaduais de enfrentamento à pandemia do novo coronavírus, três das quatro cidades da sub-região flexibilizaram no início desta semana o funcionamento do comércio e liberaram celebrações religiosas. Descontente com o ato, o Estado denunciou ao MP-SP (Ministério Público do Estado de São Paulo) as prefeituras de Caraguatatuba, Ilhabela e São Sebastião. Somente Ubatuba mantinham, até esta sexta-feira (16), as restrições impostas pelo governo Doria.

Apesar das mais de quinhentas mortes e o aumento de infectados pela Covid-19 no Litoral Norte, os três municípios decidiram ignorar parte das normas de prevenção ao contágio da doença estabelecidas pela fase vermelha do Plano SP.  Anunciado pelo governador João Doria (PSDB), no último dia 9 e em vigor desde a última segunda-feira (12), o avanço na reclassificação do plano, válido para o todo o estado, cobra que as cidades permitam apenas o funcionamento de estabelecimentos que prestam serviços essenciais.

A determinação foi alterada por novo posicionamento do Plano SP, com a “fase de transição”, anunciada nesta sexta-feira.

Gerando descontentamento ao Estado, o prefeito de Caraguá, Aguilar Junior (MDB), baixou um decreto no último dia 9 autorizando, além dos estabelecimentos liberados pelo Plano SP, o funcionamento de diversos outros tipos de empreendimentos. Desde então, podem operar com 40% de sua capacidade: imobiliárias, concessionárias, lojas de comércio em geral, escritórios, restaurantes, quiosques e salões de beleza. Já os negócios liberados para atender até 25% da capacidade de clientes são: academias, estúdios de personal training, hotéis e marinas náuticas.

Aguilar autorizou ainda a realização de eventos religiosos, possibilitando que os templos recebam até 25% da capacidade de fiéis.  Assim como os estabelecimentos comerciais, os frequentadores das igrejas devem utilizar máscaras e manter uma distância segura dos demais.

Em nota oficial, a Prefeitura de Caraguá informou que as ações “visam o fim do desequilíbrio econômico, uma vez que cidades já vizinhas adotaram tais medidas” (trecho do documento).

Já em São Sebastião, o prefeito, Felipe Augusto (PSDB), liberou no último dia 9 as atuações de restaurantes, salões de beleza e lojas de comércio em geral com 50% de suas capacidades. Além do acesso às praias, foi também autorizada celebrações religiosas, sendo que o decreto não estabelece o limite de fiéis que podem permanecer no interior dos templos.

Primeiro prefeito do Litoral a descumprir Doria, o prefeito de Ilhabela, Antônio Colucci (PL), baixou um decreto no último dia 7 dando aval para que estabelecimentos comerciais operem com 35% de sua capacidade de atendimento. Desde então, além de serviços essenciais, seguem abertas barbearias, salões de beleza, restaurantes, áreas comuns de hotéis e lojas de comércio em geral.

Apenas Ubatuba seguiu as restrições do Estado e enfatizou pedido para turistas não irem até a cidade (Foto: Reprodução PMSS)

Na contramão dos comandantes das cidades vizinhas, a prefeita de Ubatuba, Flavia Pascoal (PL), optou por atender integralmente às regras da fase vermelha do Plano SP.

Preocupado que postura dos três prefeitos resulte num aumento de infectados na região, o secretário estadual de Desenvolvimento Regional, Marco Vinholi, revelou à imprensa que notificou os Municípios pelo descumprimento do Plano SP e que informou o caso ao Ministério Público. Já o órgão informou que encaminhou a denúncia à Procuradoria-Geral da Justiça, que deverá emitir em breve um parecer se emitirá ou não ações diretas de inconstitucionalidade contra os prefeitos das cidades praianas.

Outro lado – Em nota oficial à imprensa nacional, as Prefeituras de Caraguá, Ilhabela e São Sebastião justificaram que a flexibilização comercial e a liberação de celebrações religiosas foram definidas após estudos de dados referentes a atual situação da pandemia, que demonstraram um aumento na oferta de leitos hospitalares no Litoral Norte.

As gestões municipais destacaram que estão mantendo, constantemente, fiscalizações nos estabelecimentos comerciais, promovendo investimentos no setor da Saúde e mantendo campanhas de conscientização popular sobre a importância da prevenção do contágio.

As Prefeituras informaram ainda que já encaminharam suas justificativas ao Ministério Público.

Juntas, as quatro cidades praianas até esta sexta-feira (16) registram 542 mortes causadas pela Covid-19.

Com 295 casos, Caraguá lidera o número de óbitos. Na sequência, aparecem: Ubatuba (95), São Sebastião (120) e Ilhabela (32).

Principal unidade de atendimento do Litoral, o Hospital Regional de Caraguá está com 37 pacientes na UTI e apenas três leitos vagos, correspondendo a uma taxa de ocupação de 92%. Já o setor de enfermaria, que tem capacidade para receber 60 pacientes, abriga 31, representando um índice de ocupação de 51%.

Por Jornal Atos

We use cookies to personalise content and ads, to provide social media features and to analyse our traffic. We also share information about your use of our site with our social media, advertising and analytics partners. View more
Cookies settings
Accept
Privacy & Cookie policy
Privacy & Cookies policy
Cookie name Active

Who we are

Our website address is: http://agazetarm.com.br.

What personal data we collect and why we collect it

Comments

When visitors leave comments on the site we collect the data shown in the comments form, and also the visitor’s IP address and browser user agent string to help spam detection.

An anonymized string created from your email address (also called a hash) may be provided to the Gravatar service to see if you are using it. The Gravatar service privacy policy is available here: https://automattic.com/privacy/. After approval of your comment, your profile picture is visible to the public in the context of your comment.

Media

If you upload images to the website, you should avoid uploading images with embedded location data (EXIF GPS) included. Visitors to the website can download and extract any location data from images on the website.

Contact forms

Cookies

If you leave a comment on our site you may opt-in to saving your name, email address and website in cookies. These are for your convenience so that you do not have to fill in your details again when you leave another comment. These cookies will last for one year.

If you visit our login page, we will set a temporary cookie to determine if your browser accepts cookies. This cookie contains no personal data and is discarded when you close your browser.

When you log in, we will also set up several cookies to save your login information and your screen display choices. Login cookies last for two days, and screen options cookies last for a year. If you select "Remember Me", your login will persist for two weeks. If you log out of your account, the login cookies will be removed.

If you edit or publish an article, an additional cookie will be saved in your browser. This cookie includes no personal data and simply indicates the post ID of the article you just edited. It expires after 1 day.

Embedded content from other websites

Articles on this site may include embedded content (e.g. videos, images, articles, etc.). Embedded content from other websites behaves in the exact same way as if the visitor has visited the other website.

These websites may collect data about you, use cookies, embed additional third-party tracking, and monitor your interaction with that embedded content, including tracking your interaction with the embedded content if you have an account and are logged in to that website.

Analytics

Who we share your data with

How long we retain your data

If you leave a comment, the comment and its metadata are retained indefinitely. This is so we can recognize and approve any follow-up comments automatically instead of holding them in a moderation queue.

For users that register on our website (if any), we also store the personal information they provide in their user profile. All users can see, edit, or delete their personal information at any time (except they cannot change their username). Website administrators can also see and edit that information.

What rights you have over your data

If you have an account on this site, or have left comments, you can request to receive an exported file of the personal data we hold about you, including any data you have provided to us. You can also request that we erase any personal data we hold about you. This does not include any data we are obliged to keep for administrative, legal, or security purposes.

Where we send your data

Visitor comments may be checked through an automated spam detection service.

Your contact information

Additional information

How we protect your data

What data breach procedures we have in place

What third parties we receive data from

What automated decision making and/or profiling we do with user data

Industry regulatory disclosure requirements

Save settings
Cookies settings