CPI traça estratégia para apurar responsáveis no governo pela difusão do uso da cloroquina

Após os depoimentos nesta semana de dois ex-ministros (Luiz Henrique Mandetta e Nelson Teich) e do atual ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, senadores da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid buscarão identificar as digitais dos responsáveis no governo federal por compra, distribuição e estímulo ao uso de cloroquina, cuja ineficácia para o tratamento da doença é cientificamente comprovada.

Na noite desta quinta-feira (6), uma série de requerimentos de informações sobre produção, distribuição e custos da cloroquina nos últimos anos foram direcionados a órgãos envolvidos no processo, como o Exército e a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), que devem apresentar uma resposta à comissão em um prazo de dez dias úteis.

Além disso, o próprio ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, depois de pressionado, admitiu à comissão de inquérito que a cloroquina — originalmente adotada para o tratamento da malária — pode provocar arritmia cardíaca.

Na última quinta-feira (6), a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), que produz o medicamento, encaminhou ofício à comissão dizendo que o remédio visa o combate à malária e que a utilização da cloroquina para o enfrentamento da pandemia “é uma decisão do Ministério da Saúde” (leia mais abaixo).

Sete requerimentos aprovados foram elaborados pelo relator Renan Calheiros (MDB-AL), dos quais três são direcionados à Fiocruz.

Calheiros pede que a fundação envie à CPI cópia dos processos administrativos e dos contratos de aquisição do insumo para produção de cloroquina, o sal difosfato, entre 2017 e 2021. O senador também pede o detalhamento do volume do sal difosfato utilizado a cada ano de produção.

Há solicitações também para que o Ministério da Saúde informe custos, fornecedores e datas da aquisição do remédio, além da utilização dos comprimidos originalmente destinados para o Programa Nacional de Controle e Prevenção da Malária para o combate à Covid-19.

Os pedidos ainda foram enviados ao comando do Exército, que terá de informar qual foi a produção e distribuição de cloroquina entre 2018 e 2021 pelo Laboratório Químico Farmacêutico do Exército, com o detalhamento das datas e do destino do remédio. Também foi questionada a origem dos pedidos às Forças Armadas para que fosse realizada a produção de cloroquina em 2020 e 2021.

Outro requerimento, elaborado pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), pede que o Ministério da Saúde informe o estoque atual do remédio, além da validade, histórico de remessas e destinatários e eventual tentativa de devolução.

Em depoimento à CPI na última quinta-feira, o ministro Marcelo Queiroga informou não saber a quantidade de cloroquina estocada.

“Não sei se há esse estoque de cloroquina no ministério. Posso buscar essas informações e trazer. Existe um departamento de armazenamento de medicamentos que é um mundo”, afirmou o ministro da Saúde.

Os senadores também tentam demonstrar que o presidente Jair Bolsonaro atuou pessoalmente na propagação do uso da cloroquina. Na última quarta-feira (5), o presidente chamou de “canalha” quem é contra o chamado tratamento precoce.

A CPI solicitou que a Presidência da República informe todas as reuniões realizadas desde 1º de janeiro de 2020 para tratar, direta ou indiretamente, de qualquer tema relacionado à pandemia. Terão de ser indicados assunto, datas, horário, local e relação de participantes.

A estratégia ganhou reforço após o ex-ministro Luiz Henrique Mandetta ter afirmado à CPI que participou de uma reunião no Palácio do Planalto na qual foi sugerida a edição de um decreto presidencial para alterar a bula da cloroquina, a fim de tentar legitimar o uso do remédio no tratamento da Covid.

Fiocruz: responsabilidade é da Saúde

Em ofício enviado à CPI, a Fiocruz ressaltou que não produz medicamentos destinados ao tratamento de Covid-19, “uma vez que não há ainda tratamento específico para a doença”.

A Fiocruz ressaltou que a produção de cloroquina visa “atender às demandas do Ministério da Saúde, as quais são destinadas ao Programa Nacional de Controle da Malária” e que não é atribuição da fundação a destinação final do medicamento.

“Cabe ressaltar, que todos os ofícios encaminhados a este instituto pelo Ministério da Saúde estão registrados da seguinte forma: ‘consultamos sobre a possibilidade desse Laboratório de assumir a produção dos medicamentos discriminados abaixo e conforme anexo, em atendimento ao Programa de Controle da Malária’, não estando prevista, nas atribuições deste Instituto, a responsabilidade da destinação final dada ao medicamento pelo órgão requisitante”, informou a Fiocruz.

Essas informações são as mesmas encaminhadas pela Fiocruz ao Tribunal de Contas da União (TCU), que apura se houve superfaturamento da produção de cloroquina.

Bolsonaro reage

Em publicação em uma rede social nesta sexta-feira (7), o presidente Jair Bolsonaro escreveu uma “resposta aos inquisidores da CPI sobre o tratamento precoce”, cujo “kit” inclui a cloroquina.

Bolsonaro defendeu que o paciente tenha direito de escolher, junto com o médico, o tratamento a ser adotado.

“Você é livre para escolher, com o seu médico, qual a melhor maneira de se tratar. Escolha e, por favor, não encha o saco de quem optou por uma linha diferente da sua, tá ok?”, escreveu.

Além disso, na mesma mensagem, fez referência ao ex-ministro Mandetta: “Uns médicos receitam cloroquina; outros, a ivermectina; e o terceiro grupo (o do Mandetta), manda o infectado ir para casa e só procurar um hospital quando sentir falta de ar (para ser entubado)”.

A menção ao ex-ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta foi feita três dias após ele ter prestado depoimento à CPI da Covid.

Na ocasião, Mandetta afirmou que o presidente tem um “assessoramento paralelo” no combate ao coronavírus e que participou de uma reunião na qual foi sugerida a edição de um decreto presidencial para alterar a bula da cloroquina, passando a ter a previsão de incluir o tratamento da Covid-19 no documento.

Por Marcela Mattos

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