MP abre inquérito para acompanhar novos convênios do integral e das creches de Taubaté

Principal objetivo da Promotoria é averiguar se não haverá nenhuma irregularidade nos processos seletivos que preencherão 1.693 vagas

Foto: Divulgação/PMT

O Ministério Público instaurou um inquérito para acompanhar a execução dos novos convênios do ensino integral e do ensino infantil de Taubaté.

Segundo apuração da reportagem, a iniciativa da Promotoria não partiu de uma denúncia de possível irregularidade. O objetivo é acompanhar, principalmente, o processo seletivo, que oferece 1.693 vagas, com salários entre R$ 1.226,61 e R$ 3.350.

O inquérito visa averiguar, portanto, se o processo seletivo terá isonomia, garantindo o acesso dos candidatos mais qualificados.

PROCESSO SELETIVO

O inquérito foi instaurado no dia 18 de maio, com expedição de ofícios para cobrar informações das partes envolvidas nos convênios – a Prefeitura, a Funac (Fundação de Arte, Cultura, Educação, Turismo e Comunicação) e a Funcabes (Fundação Caixa Beneficente dos Servidores da Universidade de Taubaté).

Inicialmente, as inscrições para os processos seletivos ocorreriam apenas nos dias 20 e 21, mas o prazo acabou estendido até a última terça-feira (25).

Os processos seletivos não terão aplicação de provas. A primeira fase consistirá na análise de currículo. A segunda fase será apenas o exame médico admissional. A divulgação dos resultados será nessa quinta-feira (27). A apresentação dos recursos poderá ser realizada nos dias 28 de maio, 31 de maio e 1º de junho (até 18h). Já o julgamento dos recursos vai acontecer dia 3 de junho. A homologação final será no dia 4 de junho.

CONVÊNIOS

O novo convênio para o desenvolvimento de projetos educacionais nas creches municipais, com a Funcabes, terá 56 meses de duração. Nesse período, a fundação receberá R$ 185,2 milhões, o que representa uma média de R$ 3,3 milhões por mês.

Já o novo convênio do ensino integral, com a Funac, terá 58 meses de duração. Nesse período, a fundação receberá R$ 158,8 milhões, uma média de R$ 2,738 milhões por mês.

Ou seja, os dois novos convênios com as fundações ligadas à Unitau (Universidade de Taubaté) representarão um gasto mensal de R$ 6 milhões.

Por O Vale