Após calote na Prefeitura de Taubaté, SP, Justiça determina bloqueio de contas de Bernardo Ortiz

Ex-prefeito havia firmado acordo em maio de 2020 para pagar R$ 391 mil ao município em 120 parcelas, mas quitou apenas seis; família Ortiz diz que problema será resolvido

Foto: Rogério Marques

A pedido da Prefeitura de Taubaté, a Justiça determinou o bloqueio de valores que o ex-prefeito José Bernardo Ortiz (PSDB) tenha em contas bancárias.


O pedido foi feito após Bernardo Ortiz não cumprir um acordo firmado em maio de 2020 para o pagamento de R$ 391 mil ao município – após o calote, o valor atualizado está em R$ 419 mil.

Em decisão datada da última segunda-feira (7), a juíza Rita de Cassia Spasini de Souza Lemos, da Vara da Fazenda Pública, determinou que eventuais valores bloqueados sejam transferidos para uma conta à disposição da Justiça, para serem penhorados.


A juíza determinou ainda que o nome do ex-prefeito seja inscrito em órgãos de proteção de crédito, como o Serasa. Bernardo Ortiz não foi localizado pela reportagem. Após contato do jornal, representantes da família informaram que procurariam a Prefeitura para firmar novo acordo (leia mais abaixo).


IRREGULARIDADE.
Em 2004, no último ano do terceiro mandato de Bernardo Ortiz, a Prefeitura de Taubaté fez pagamentos indevidos a servidores temporários que haviam sido afastados do serviço para concorrer às eleições municipais daquele ano. A lei permite que isso seja feito para servidores de carreira, mas veda a prática para funcionários temporários.


A irregularidade foi identificada pelo TCE (Tribunal de Contas do Estado), que em 2010 determinou que o ex-prefeito restituísse o valor aos cofres públicos. Os recursos nesse processo foram esgotados em outubro de 2016.

Ao ser notificada pelo TCE, a Prefeitura ingressou com uma ação contra Bernardo Ortiz em novembro de 2017. Apenas em maio de 2020 o ex-prefeito procurou a administração municipal para pedir o parcelamento do débito.


Quando o acordo foi firmado, em maio de 2020, Bernardo Ortiz tinha 84 anos e parcelou o montante em 120 vezes – ou seja, em 10 anos. Segundo a Prefeitura, foram pagas apenas seis parcelas, que totalizaram R$ 19.550,94. Devido à inadimplência, o acordo foi cancelado pelo município em abril de 2021.

REPERCUSSÃO.
A reportagem buscou contato com Bernardo Ortiz, que agora já tem 85 anos, mas não conseguiu. Após tomar conhecimento da inadimplência pelo jornal, Beto Ortiz, que é um dos filhos do ex-prefeito, disse que faria um novo acordo para pagar a dívida.


“Já reparcelei o débito. Agora eu fico responsável pelo pagamento. Meu pai teve uma queda aqui em casa em fevereiro, e acabou indo e voltando para o hospital várias vezes. Por esse motivo acredito que não foi possível fazer esses pagamentos”, alegou Beto nessa quarta-feira (9).

Até a noite dessa quarta-feira, ainda não havia no processo judicial nenhuma informação sobre um novo acordo para o pagamento da dívida.

Por OVale

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