Conselho de Ética aprova ‘censura verbal’ a deputado que quebrou placa do Dia da Consciência Negra

Parlamentares aprovaram parecer que diz que não há provas de que Coronel Tadeu cometeu racismo; deputado Orlando Silva diz que atitude é grave e ‘feriu a alma’ de muitos brasileiros

Foto: Michel Jesus/ Câmara dos Deputados

O Conselho de Ética na Câmara dos Deputados decidiu nesta terça-feira (22) aplicar a punição de “censura verbal” ao deputado Coronel Tadeu (PSL-SP). Foram 12 votos a 5 a favor do parecer do deputado João Marcelo Souza (MDB-MA), apresentado na última semana.

Em 2019, Tadeu quebrou uma placa em uma exposição na Câmara sobre o Dia Nacional da Consciência Negra. A placa continha o título “O genocídio da população negra” e exibia o desenho de um policial com um revólver na mão e um jovem caído no chão.

O Código de Ética da Câmara diz que a censura verbal deve ser aplicada pelo presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), em sessão plenária, ou pelo presidente da comissão, durante reunião.

A representação contra Coronel Tadeu foi apresentada pelo PT. O partido acusa o deputado de racismo e quebra de decoro parlamentar.

Segundo a sigla, o deputado também praticou ato de racismo já que a destruição da placa “reforça as estatísticas de uma cultura racista e de violência doméstica contra a população negra”.

Já o deputado alegou que agiu no “calor da emoção” ao entender que o quadro associava a atividade policial à criminalidade.

Segundo o regulamento, são quatro as possibilidades de punição possíveis por conduta incompatível com o decoro parlamentar:

  • censura, verbal ou escrita;
  • suspensão de prerrogativas regimentais;
  • suspensão temporária do exercício do mandato;
  • perda do mandato.

O mesmo Conselho de Ética aprovou, no dia 8 de junho, a cassação do mandato da deputada Flordelis (PSD-RJ), acusada de ser mandante do assassinato do marido, o pastor Anderson do Carmo, em junho de 2019.

O parecer

O parecer do deputado João Marcelo foi lido no Conselho de Ética na última semana. Devido a um pedido de vista, porém, o relatório só foi analisado pelos deputados nesta terça-feira.

O relator entendeu que não há, no processo, provas de Tadeu agiu com a intenção de discriminar “a população negra como um todo” e afastou a imputabilidade do crime de racismo.

“Apesar de ter danificado parte de uma exposição que celebrava o dia da consciência negra, não restou demonstrado que o representado pretendeu com sua conduta menosprezar ou discriminar a população negra como um todo”, diz Souza no documento.

O relator, no entanto, disse que a conduta é reprovável e um parlamentar não pode se valer da imunidade material para se portar como bem quiser.

“Não é permitido ao parlamentar invocar a imunidade material para se portar como bem entender, em desrespeito às normas básicas de conduta social”, afirmou.

Durante a sessão desta terça-feira, o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) disse que a atitude de Tadeu foi de uma “gravidade ímpar” e pediu uma punição mais grave, com a de suspensão das prerrogativas parlamentares do deputado.

“Ele feriu, com esse ato, a alma de muitos brasileiros e brasileiras que tem sobre si o peso do escravismo, que é um peso secular, que produziu o racismo estrutural do brasil, uma tecnologia de dominação social”, disse.

Silva disse ainda que, como um dos 21 deputados negros da Casa, se sentiu “ultrajado” pelo ato do Coronel Tadeu.

Por Elisa Clavery