Justiça do Rio dá 48h para Flordelis explicar rompimento de cinta da tornozeleira eletrônica

A juíza Nearis dos Santos Carvalho, da 3ª Vara Criminal de Niterói (RJ), deu 48 horas para que a deputada federal Flordelis (PSD-RJ), ré pelo assassinato do ex-marido Pastor Anderson do Carmo, justifique por que supostamente descumpriu o monitoramento por tornozeleira eletrônica.

A deputada responde às acusações de homicídio triplamente qualificado – por motivo torpe, emprego de meio cruel e de recurso que impossibilitou a defesa da vítima –, tentativa de homicídio, uso de documento falso e associação criminosa armada.

Em despacho assinado na tarde desta terça-feira (29), a magistrada determinou que Flordelis esclareça por que, entre os dias 19 e 21 de maio, a deputada supostamente omitiu que a cinta que prende a tornozeleira ao pé estava rompida.

Conforme relatado no texto, a violação do equipamento ocorreu às 10h13 e do dia 19, mas Flordelis só teria procurado a Secretaria de Administração Penitenciária no dia 20, às 11h13. No mesmo dia 20, Flordelis teria conseguido agendar a reinstalação da tornozeleira, às 14h10.

Também no despacho, a magistrada determinou Flordelis seja intimada pessoalmente sobre os pedidos de esclarecimento, em 24 horas. O comunicado deve ser feito inclusive por aplicativo de mensagem.

A reportagem tentou entrar em contato com a defesa da parlamentar.

Suspeição

Recentemente, a defesa da deputada recorreu à Justiça para afastar a juíza Nearis dos Santos do processo contra Flordelis. Os advogados argumentam que a magistrada “age com parcialidade”.

Por conta da imunidade parlamentar, a deputada – que só pode ser presa em flagrante por crime inafiançável – atualmente cumpre medidas cautelares, monitorada por tornozeleira eletrônica.

O que alega a defesa

O pedido de exceção de suspeição foi entregue na última sexta-feira (25). A defesa afirma que Nearis “é tomada por uma emoção de raiva e antipatia incontrolável, que exsurge e se manifesta de forma insofismável a cada contato com a acusada”.

“Quando houve o contato direto com a acusada, tornou-se visível a alteração do estado de ânimo, as repetidas elevações no tom de voz e na velocidade da fala, além da ironia, da irritação, da falta de paciência, sempre e a cada vez que as respostas não foram dadas no sentido do convencimento já estabelecido”, afirmaram os advogados.

A defesa acrescentou que a decisão de colocar tornozeleira em Flordelis foi baseada em “uma tresloucada e mentirosa narrativa”.

A deputada Flordelis (PSD-RJ) durante depoimento no Conselho de Ética da Câmara — Foto: Reprodução / TV Câmara
Foto: Reprodução / TV Câmara

Perda do mandato

No dia 6, o Conselho de Ética da Câmara dos Deputados decidiu, por 16 votos a 1, cassar o mandato de Flordelis.

Os deputados aprovaram o relatório do deputado Alexandre Leite (DEM-SP). O único deputado que votou a favor da Flordelis foi Márcio Labre (PSL-RJ).

O plenário da Casa ainda precisa dar a palavra final na decisão. Para que Flordelis perca o mandato são necessários 257 votos, isto é, a anuência da maioria absoluta dos deputados.

Ainda não há data para a votação, e Flordelis poderá recorrer à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa.

Júri popular

Em maio, a juíza Nearis determinou que Flordelis e mais nove acusados pela morte do pastor vão a júri popular. Ainda não há data para a sessão.

Quem vai a júri popular:

  1. Adriano dos Santos Rodrigues
  2. André Luiz de Oliveira, o “Bigode”
  3. Andrea Santos Maia
  4. Carlos Ubiraci Francisco da Silva, o “Neném”
  5. Flávio dos Santos Rodrigues
  6. Flordelis dos Santos
  7. Marcos Siqueira Costa
  8. Marzy Teixeira da Silva
  9. Rayane dos Santos Oliveira
  10. Simone dos Santos Rodrigues

Por Nicolás Satriano

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