Justiça libera aulas presenciais nas escolas estaduais de Minas Gerais

Segundo o governo, retorno será facultativo e vai começar por alunos do 1º ao 5º ano. A volta dos professores será no dia 14 de junho e, dos alunos, no dia 21. Decisão ainda não vale para Belo Horizonte. Sindicato diz que vai recorrer.

Escolas estaduais vão poder retomar as aulas após decisão judicial (imagem ilustrativa) — Foto: Max Félix/ Divulgação
Foto: Max Félix

Desembargadores do Tribunal de Justiça decidiram, nesta quinta-feira (10), que as escolas estaduais poderão retomar as aulas presenciais em Minas Gerais. Segundo os desembargadores, esta decisão administrativa agora cabe ao governo do estado.

Segundo a Secretaria de Estado de Educação, o retorno, que será facultativo e vai começar por alunos dos primeiros anos do ensino fundamental – do 1º ao 5º ano. A volta dos professores está programada para o dia 14 de junho e, dos alunos, a partir do dia 21.

A retomada só vai ocorrer nas regiões que estão classificadas como onda amarela ou onda verde do programa Minas Consciente.

A reabertura da rede estadual ainda não vale para Belo Horizonte, que está situada em região de onda vermelha. A capital não aderiu ao programa, mas tratativas entre estado e prefeitura estão em andamento, caso a região progrida para a onda amarela.

A volta às aulas presenciais foi anunciada pelo governo, pela primeira vez, ainda em outubro do ano passado. Mas logo o retorno foi vetado, por decisão judicial. O Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação (Sind-UTE) ajuizou uma ação na Justiça, pedindo a suspensão desta retomada presencial.

Na época, o Sind-UTE disse que a decisão contraria as medidas de isolamento determinadas e que não há dados que indiquem redução de contágio pela doença nem redução do número de mortes no estado.

Os professores e profissionais da educação estão entre o público prioritário da vacinação contra a Covid-19 e já começaram a ser imunizados no estado.

O desembargador Bitencourt Marcondes suspendeu o retorno das atividades e pediu que o governo de Minas apresentasse um plano que comprovasse a adoção das medidas previstas no protocolo sanitário da Secretaria de Estado da Saúde.

Em maio, em entrevista exclusiva a Secretária de Estado de Educação disse que cumpriu as exigências da Justiça.

Segundo Júlia Sant’anna, para este processo de adaptação, cada diretor de escola recebeu um checklist com orientações para as adequações que, após realizadas, são fiscalizadas por um inspetor escolar. Os dois assinam o checklist ao término das adaptações e enviam à Secretaria de Estado de Educação.

Na época da entrevista, apenas 25% das escolas estavam adaptadas. Agora, segundo a Secretaria de Estado de Educação, o índice chega a 77%.

Sindicato diz que vai recorrer

O Sind-UTE publicou um comunicado em que diz que vai recorrer da decisão.

O sindicato também disse que a reversão do resultado do julgamento, que inicialmente tinha sido favorável ao pedido da categoria, causou “extrema estranheza” e se deu após “pressão exercida pelo Governo do Estado sobre o Tribunal de Justiça”.

“A repentina mudança dos votos dos desembargadores que acompanharam a divergência causa ainda mais estranheza e perplexidade em razão de que estamos em mais um momento de agravamento da crise sanitária em nosso Estado, com o constante crescimento do número de casos em toda Minas Gerais, inclusive com a chegada de novas cepas da doença, o que ensejaria na necessidade de manutenção da medida e não o contrário, conforme foi decidido”, disse ainda a entidade.

Por Patrícia Fiúza

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