Prefeito de Taubaté, SP envia à Câmara novo projeto para troca de cestas básicas por cartões

Novo projeto tem basicamente o mesmo texto de outra proposta, que havia sido enviada à Câmara em março e foi retirada em abril; gestão emedebista ainda não tem previsão de quando troca das cestas por cartões ocorrerá

O prefeito de Taubaté, José Saud (MDB), enviou à Câmara na terça-feira (15) uma nova versão do projeto que cria o Programa Municipal de Transferência de Renda Básica, que prevê a substituição das cestas básicas distribuídas pelo município por cartões.

Esse segundo projeto tem basicamente o mesmo texto da primeira proposta, que havia sido enviada ao Legislativo no dia 18 de março e acabou retirada no dia 12 de abril.

Na época da retirada, o governo Saud alegou que o programa seria implementado com base em uma lei de 2013, de autoria do vereador Nunes Coelho (Republicanos), que autoriza a substituição das cestas pelos cartões. Essa norma foi sancionada pelo então prefeito Ortiz Junior (PSDB), mas não chegou a ser colocada em prática pelo tucano.

A medida seria um afago no partido Republicanos, que integrou a coligação de apoio a Saud em 2020 e que tem em seu quadro a vice-prefeita, Adriana Mussi, que é também a secretária de Desenvolvimento e Ação Social – justamente a pasta que ficará responsável pelo Programa Municipal de Transferência de Renda Básica.

Na prática, o segundo projeto do programa, enviado à Câmara essa semana, não aproveita em nada o texto da lei de 2013 e ainda propõe sua revogação.

O projeto passará por análise dos órgãos técnicos do Legislativo e pelas comissões permanentes antes de ser votado em plenário.

PROMESSA.

Na eleição do ano passado, Saud disse que o cartão teria crédito de R$ 160, o que possibilitaria – segundo o plano de governo – injetar R$ 25 milhões na economia de Taubaté e gerar 1.500 empregos em um ano.

Já o Programa Municipal de Transferência de Renda Básica prevê que o cartão terá um crédito mensal de R$ 125, que é inferior ao custo de cada cesta básica distribuída atualmente pela Prefeitura (R$ 128,11). Segundo o governo Saud, a situação financeira da Prefeitura provocou essa mudança no valor.

Também no período eleitoral, o emedebista afirmou que o número de famílias beneficiadas passaria para 8 mil. Agora, a Prefeitura diz que a proposta inicial é atender as 3.900 famílias já assistidas e os 1.560 servidores que já recebem a cesta (têm direito ao benefício os funcionários com salário de até R$ 1.858,60), sendo que a ampliação do programa dependeria de estudo de impacto financeiro. Com o valor de R$ 125 e 5.460 pessoas beneficiadas, a injeção na economia taubateana seria de R$ 8,19 milhões por ano – praticamente um terço do que havia sido previsto por Saud na campanha.

Anteriormente, a previsão da gestão emedebista era promover a troca pelos cartões após o dia 13 de julho, quando termina o contrato das cestas básicas. No entanto, o governo Saud já anunciou que irá prorrogar o contrato das cestas e que não há previsão de quando ocorrerá a troca pelos cartões.

Por O Vale

We use cookies to personalise content and ads, to provide social media features and to analyse our traffic. We also share information about your use of our site with our social media, advertising and analytics partners. View more
Cookies settings
Accept
Privacy & Cookie policy
Privacy & Cookies policy
Cookie name Active

Who we are

Our website address is: http://agazetarm.com.br.

What personal data we collect and why we collect it

Comments

When visitors leave comments on the site we collect the data shown in the comments form, and also the visitor’s IP address and browser user agent string to help spam detection.

An anonymized string created from your email address (also called a hash) may be provided to the Gravatar service to see if you are using it. The Gravatar service privacy policy is available here: https://automattic.com/privacy/. After approval of your comment, your profile picture is visible to the public in the context of your comment.

Media

If you upload images to the website, you should avoid uploading images with embedded location data (EXIF GPS) included. Visitors to the website can download and extract any location data from images on the website.

Contact forms

Cookies

If you leave a comment on our site you may opt-in to saving your name, email address and website in cookies. These are for your convenience so that you do not have to fill in your details again when you leave another comment. These cookies will last for one year.

If you visit our login page, we will set a temporary cookie to determine if your browser accepts cookies. This cookie contains no personal data and is discarded when you close your browser.

When you log in, we will also set up several cookies to save your login information and your screen display choices. Login cookies last for two days, and screen options cookies last for a year. If you select "Remember Me", your login will persist for two weeks. If you log out of your account, the login cookies will be removed.

If you edit or publish an article, an additional cookie will be saved in your browser. This cookie includes no personal data and simply indicates the post ID of the article you just edited. It expires after 1 day.

Embedded content from other websites

Articles on this site may include embedded content (e.g. videos, images, articles, etc.). Embedded content from other websites behaves in the exact same way as if the visitor has visited the other website.

These websites may collect data about you, use cookies, embed additional third-party tracking, and monitor your interaction with that embedded content, including tracking your interaction with the embedded content if you have an account and are logged in to that website.

Analytics

Who we share your data with

How long we retain your data

If you leave a comment, the comment and its metadata are retained indefinitely. This is so we can recognize and approve any follow-up comments automatically instead of holding them in a moderation queue.

For users that register on our website (if any), we also store the personal information they provide in their user profile. All users can see, edit, or delete their personal information at any time (except they cannot change their username). Website administrators can also see and edit that information.

What rights you have over your data

If you have an account on this site, or have left comments, you can request to receive an exported file of the personal data we hold about you, including any data you have provided to us. You can also request that we erase any personal data we hold about you. This does not include any data we are obliged to keep for administrative, legal, or security purposes.

Where we send your data

Visitor comments may be checked through an automated spam detection service.

Your contact information

Additional information

How we protect your data

What data breach procedures we have in place

What third parties we receive data from

What automated decision making and/or profiling we do with user data

Industry regulatory disclosure requirements

Save settings
Cookies settings