Aprovado pela Câmara de Ihabela, SP projeto que altera regras para concessão do Bolsa Orquestra é sancionado

Foi aprovado nesta semana por unanimidade na primeira sessão da Câmara de Ilhabela após o recesso parlamentar, o projeto de lei substitutivo que altera as regras para concessão do Programa Bolsa Orquestra. A proposta foi sancionada na útima quarta (4/8) pelo prefeito Toninho Colucci.

Conforme a justificativa do próprio prefeito enviada à Câmara, a proposta tem o objetivo de aprimorar o funcionamento e estabelecer novos critérios para a seleção dos músicos que integrarão a Orquestra Popular de Ilhabela (OPI). “O processo de seleção será mais transparente e baseado em análise técnica, visando dar cumprimento essencialmente ao princípio de isonomia na seleção dos candidatos, os quais serão aprovados por sua capacidade e conhecimento técnico”, destaca o prefeito.

Com as alterações, para ser beneficiário do Programa Bolsa Orquestra, o músico candidato precisa atender os seguintes requisitos: possuir idade mínima de 16 anos, ser residente e domiciliado em Ilhabela e ter sido aprovado dentro das 20 vagas oferecidas conforme edital de audição seletiva. A prova prática de audição será julgada por uma Banca Examinadora composta por três músicos profissionais que atendam os critérios estabelecidos (formação acadêmica na área de música ou experiência mínima de cinco anos na função de regente de orquestra oficial).

Os resultados das audições deverão ser amplamente divulgados ao final do processo, assegurando aos candidatos a oportunidade de apresentarem recurso à Banca Examinadora no prazo improrrogável de cinco dias úteis. Ainda de acordo com a lei, haverá possibilidade de formação de cadastro reserva (lista de espera).

O secretário de Cultura, Marquinhos Guti, disse que a aprovação da lei é importante para dar mais transparência no processo de seleção. “Além disso, a alteração da lei dará mais oportunidade aos músicos mais jovens de Ilhabela promovendo assim a renovação na Orquestra Popular de Ilhabela”. Segundo a lei, será mantido o valor atual da bolsa auxílio no valor de R$ 1.075,52.

Por Radar Litoral