Com apoio da Polícia Ambiental, Prefeitura embarga obras irregulares no Massaguaçu em Caraguatatuba, SP

A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Urbanismo, com apoio da Polícia Ambiental, embargou na quinta-feira (5/8), três obras irregulares que estavam em construção no bairro Massaguaçu, na região norte. De acordo com o secretário da pasta, Wilber Cardozo, nos três casos não havia projeto aprovado na prefeitura para a construção.

Outros sete imóveis já tinham sido autuados e agora os processos são encaminhados para análise do jurídico.  A ação faz parte do programa ‘Obras Regulares’ que vai intensificar a fiscalização por todo o município. De acordo com Cardozo, não justifica fazer uma construção ou reforma sem um profissional técnico. “Além de termos na cidade bons técnicos, a Prefeitura de Caraguatatuba fornece muitos programas para a pessoa se regularizar”, alerta.

Construção civil

A Secretaria de Urbanismo informou que tem agilizado os processos de aprovação de projetos de novas obras, reformas, ampliações e regularizações devido ao ‘boom’ vivenciado pela construção civil. Somente em julho deste ano foram 143 projetos aprovados pelo Setor de Análise e Aprovação de Projetos da Secretaria de Urbanismo, a maior quantidade deste ano, o que representa 22.550,82 metros quadrados. “Desde 2015, esse foi o mês que mais teve projetos aprovados”, comemora o secretário.

Ainda segundo a prefeitura, desde o início do ano foram 668 projetos aprovados, totalizando 114.962,95 metros quadrados. Para agilizar o andamento dos projetos, o Setor de Análise e Aprovação de Projetos possui seis técnicos que orientam os profissionais para que instruam corretamente os processos de forma que a aprovação possa ocorrer no prazo máximo de cinco dias. Eles chegam a ligar para o profissional e mandar e-mail explicando o que falta na documentação, o que precisa ser alterado e corrigido no processo para que envie todos os documentos corretos, de forma a agilizar a análise.

Para o fortalecimento da economia neste período de pandemia de Covid, o secretário Wilber Cardozo destaca que somente a construção de uma casa unifamiliar gera aproximadamente 20 empregos diretos e indiretos, enquanto uma grande obra pode ter mais de 300 pessoas empregadas ou beneficiadas.

A Secretaria de Urbanismo fica a Avenida Brasil, 749, Sumaré, e funciona das 10h às 14h. Informações pelo email urbanismocaraguatatuba@gmail.com ou telefone (12) 3886.6060.

Por Radar Litoral