Servidor que se recusar a tomar vacina contra Covid será afastado pela prefeitura de Jacareí, SP

Com exceção das gestantes, servidores devem retomar trabalho presencial a partir de 1º de setembro, segundo decreto. Os que não quiserem ser vacinados podem ser afastados e ficar sem salário.

Prefeitura de Jacareí vai afastar servidor que se recusar a tomar vacina contra Covid — Foto: Prefeitura de Jacareí
Foto: Prefeitura de Jacareí

A Prefeitura de Jacareí publicou um decreto nesta segunda-feira (16) que estabelece o retorno presencial dos servidores públicos para os postos de trabalho a partir do dia 1º de setembro, com exceção das gestantes. Os servidores que não tomarem a vacina contra a Covid-19 e se negarem a receber o imunizante serão afastados sem direito ao salário.

De acordo com o decreto, os trabalhadores que fazem parte dos grupos autorizados a se vacinar, mas que ainda não tomaram a vacina, deverão apresentar até o dia 27 de agosto a justificativa médica para não receber o imunizante. Eles também terão que apresentar um demonstrativo de como trabalharão sem prejudicar sua saúde pessoal e dos demais funcionários públicos.

Caso a justificativa não seja aceita ou o funcionário se recuse a receber a vacina, ele será afastado do cargo compulsoriamente, sem direito ao salário até que seja vacinado contra a Covid-19.

Não tomar vacina pode ser uma recomendação médica em caso específicos, como os de pacientes imunossuprimidos ou em tratamento contra o câncer, por exemplo. Todas as vacinas aprovadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) são seguras e eficazes contra o coronavírus.

Tendência

Com o decreto, a cidade segue a mesma linha de outros municípios que já determinaram que a vacinação é obrigatória para servidores. Entre os municípios que adotaram a prática por lei estão Paraibuna, São Paulo e Betim (MG).