Ex-diretor, atual vereador e ex-secretária de Saúde são denunciados por superfaturamento de remédios na Santa Casa de Guaratinguetá

Comprados a preço de custo, medicamentos repassados do hospital à secretaria entre 2011 e 2012 tiveram preços elevados em até 42%; Ministério Público rastreia acusados por participação em esquema

Santa Casa de Guará; hospital teria sido palco de esquema de superfaturamento entre 2011 e 2012 (Foto: Arquivo Atos)

O Ministério Público instaurou uma ação civil pública por improbidade administrativa contra a gestão da secretaria municipal de Saúde de Guaratinguetá e o corpo administrativo da Santa Casa de Misericórdia entre os anos de 2011 e 2012. Os apontamentos indicam que o hospital comprava remédios a preço de custo e revendia ao Município com preços muito elevados. Segundo a ação, houve lesão aos cofres públicos.

São investigados a ex-secretária de Saúde de Guaratinguetá entre 2011 e 2012, Nádia Meireles, o então diretor administrativo da Santa Casa, João Marcos Romain e o ex-responsável pelo setor de Pronto Atendimento, apontado como encarregado por operacionalizar negócios entre a Santa Casa e a Prefeitura e citado pelo MP como “autor intelectual das faturas superfaturadas”, Marcelo Augusto de Assis, o Marcelo da Santa Casa. “… atuava como o responsável (na estrutura administrativa do nosocômio) pelas negociações aqui tratadas, ou seja, era ele quem concretizava os ajustes no plano fático, preparando as faturas propositadamente superfaturadas que seriam repassadas ao Município, o que fazia com o aval e concordância expressa de João Marcos Bustamante Romain, então diretor administrativo…”, apontou texto do MP. O hospital também é citado. Atualmente, a Santa Casa é representada pelo provedor Rômulo Barros.

A ação civil pública teve origem em um inquérito civil que apurava possíveis irregularidades em pagamentos feitos pela secretaria de Saúde de Guaratinguetá, na gestão de Nádia Meireles, em favor da Santa Casa, através de faturas sem as respectivas notas fiscais. “… ou seja, a quantia era paga pelo Município sem qualquer comprovação do valor efetivamente gasto pelo nosocômio, onde exsurgia o superfaturamento…”, aponta o MP.

Em trecho do documento, o Ministério Público aponta que a ex-secretária autorizou a Santa Casa a comprar remédios e produtos correlatos “a serem custeados pelo Município, sem conferência de notas fiscais ou mesmo de sua adequação pelo ente público, tanto assim que corriqueiramente este, por meio da secretaria de Saúde, pagava as faturas elaboradas e encaminhadas por Marcelo, com quem tudo estava previamente combinado contando com a chancela de João Romain”, cita o MP.

Entre os anos de 2013 e 2014, já com a secretaria de Saúde sob nova administração, o Ministério Público teria solicitado o envio das notas fiscais comprovando as compras realizadas entre a secretaria e o hospital, entretanto, de acordo com o MP, apenas parte dos recibos foi localizada. Consta no inquérito a confirmação de que a Santa Casa informou, em 2014, que o sobrepreço médio aplicado em 2011 foi de 39,80%, enquanto que em 2012 o percentual foi de 42,01%. O prejuízo mínimo e atualizado com a manobra é de quase R$ 60 mil.

Outro lado – A atual administração e provedoria da Santa Casa está colaborando com as apurações e não se pronunciou até o fechamento desta edição.

O ex-diretor administrativo da Santa Casa, João Marcos Romain, atendeu a reportagem do Jornal Atos e informou que vai se manifestar apenas na próxima semana, e que até o momento está se preparando, junto com seu corpo jurídico para emissão de uma nota técnica.

A ex-secretária de Saúde entre 2011 e 2012, período da investigação, Nádia Meireles, negou ao Atos que tenha havido qualquer irregularidade. “Não houve nenhum equívoco, apenas salvamos crianças. Não tenho mais nada a dizer”, afirmou Nádia, que hoje é diretora regional de Saúde da DRS de Taubaté.

Marcelo Augusto de Assis, citado no inquérito do Ministério Público, foi procurado por telefone pela reportagem e informou que emitiria uma nota de resposta, mas não respondeu até o fechamento desta edição.

Por Leandro Oliveira | Jornal Atos