PF realiza operação para apurar fraude na compra de material escolar em Aparecida

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quarta-feira (22) uma operação para apurar desvios em verbas da educação em Aparecida

A investigação da operação Apate apura irregularidades no uso de recursos do Fundo Nacional de Educação Básica (Fundeb) pela prefeitura de Aparecida em 2015. A suspeita é de que houve fraude na licitação para compra de material escolar, além de superfaturamento de mais de R$ 622 mil.

Segundo a PF, empresas concorrentes no certame eram ligadas ao mesmo empresário, mas registradas em nomes de laranjas. São cumpridos seis mandados de busca e apreensão em São José dos Campos – os alvos não foram informados.

“Para ocultar o verdadeiro sócio das empresas, interpostas pessoas ingressaram no quadro societário, tais como parentes e funcionários de outras empresas do empresário, que, sequer, possuíam capacidade financeira para efetuar a integralização do capital social”, informa a Polícia Federal.

No caso investigado pela PF, três empresas participaram da licitação, sendo que uma foi inabilitada e outra foi desclassificada pelo não comparecimento de sua representante no dia do pregão.

Assim, a terceira empresa foi vencedora de itens dos quatro lotes registrados, no valor total de R$ 4,6 milhões. A Polícia Federal apontou ainda que, além da fraude na licitação, documentos indicam sobrepreço no valor de R$ 622 mil, o que causou prejuízo aos cofres públicos.

Foto: Polícia Federal/Divulgação