Prefeitura de Volta Redonda, RJ sofre mais uma derrota na Justiça por dívida trabalhista com ex-secretário no governo Samuca

A Prefeitura de Volta Redonda sofreu mais uma derrota para um cargo comissionado que ocupava o primeiro-escalão no governo do ex-prefeito Samuca Silva (Podemos). Na sexta-feira (dia 24), o juiz Flávio Pimentel de Lemos Filho julgou procedente o pedido de pagamento das verbas trabalhistas ao jornalista e ex-secretário de Comunicação Social Mateus Gusmão.

O valor da sentença é de R$ 35,7 mil. Tendo em vista que o valor é inferior a 100 salários mínimos, não cabe recurso ao Município em segunda instância.

Gusmão é mais um dos exonerados do cargo em 1º de janeiro que não recebeu os valores referentes aos meses de novembro e dezembro, além de férias e 13º salário.

Derrotas

Na semana passada, outro membro do primeiro escalão do governo Samuca também venceu a prefeitura na Justiça. Fernando Jorge Garcia, conhecido como Fernando Samuquinha, derrotou a prefeitura de Volta Redonda na Justiça, em processo referente aos pagamentos dos salários de novembro, dezembro e 13º.

Na decisão, o juiz Flávio Pimentel de Lemos Filho, da 1ª Vara Cível, condenou a administração municipal a pagar R$ 29,9 mil ao antigo servidor. Samuquinha alegou que trabalhou para o Município, tendo sido contratado para exercer cargo comissionado, mas foi exonerado sem receber.

Como defesa, os advogados da Prefeitura utilizaram a pandemia de Covid-19 para justificar a dívida. O argumento não foi aceito pelo magistrado.