Justiça consegue localizar e notificar deputado Fernando Cury por importunação sexual após cinco meses

Parlamentar foi denunciado pelo MP em março. Justiça tentava encontrar deputado desde abril para iniciar o processo, mas só conseguiu nesta sexta (15). No início de outubro, ele retomou o mandato após suspensão de 180 dias por passar a mão no seio da também deputada Isa Penna (PSOL).

O deputado estadual Fernando Cury (Cidadania) foi notificado pela Justiça por importunação sexual nesta sexta-feira. Ele foi denunciado na esfera criminal em março pelo Ministério Público e, desde abril, a Justiça tentava localizar e notificar o parlamentar para poder dar início ao processo.

Cury retomou o mandato na Alesp no início de outubro, após 180 dias de suspensão determinados pela Casa por passar a mão na também deputada Isa Penna (PSOL).

Na ocasião, questionado sobre a dificuldade da Justiça, o parlamentar disse a reportagem que “todos os endereços e agendas dele são públicas e de fácil acesso”.

A defesa de Fernando Cury tem alegado que ele “não teve a intenção de desrespeitar a colega do PSOL ou assediá-la” no que chamou de “leve e rápido abraço”, mas a deputada o acusou ao Conselho de Ética da Casa Legislativa e defendeu a cassação do mandato dele.

Em dezembro de 2020, uma câmera de segurança da Alesp flagrou o momento em que o deputado Fernando Cury passou a mão no seio da colega no plenário, em um abraço por trás, durante a votação do orçamento do estado para 2021.

Após diversas reuniões virtuais, no entanto, a maioria dos conselheiros, como o deputado Wellington Moura (Republicanos), pediu a pena mais branda de suspendê-lo por 119 dias, punição que permitiria a continuidade dos trabalhos no gabinete dele.

Quando a discussão chegou ao plenário, o presidente Carlão Pignatari (PSDB) tentou impedir que os deputados propusessem punições mais duras, mas se mostrou mais flexível depois que Isa Penna acionou a Justiça.

No dia 1º de abril, a Alesp aprovou por unanimidade uma resolução que determinou a perda do mandato de Fernando Cury por 180 dias, decisão inédita na Casa Legislativa paulista.

A punição de seis meses implicou na paralisação do mandato e do gabinete de Cury, com a consequente posse do suplente, Padre Afonso (PV), que integrava a coligação que o elegeu e que pôde formar sua própria equipe.

‘Desaparecido’ da Justiça

No dia 15 de janeiro, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) autorizou a abertura de uma investigação criminal contra o deputado estadual Fernando Cury. A decisão atendeu a um pedido feito pelo Ministério Público de São Paulo, que havia solicitado a autorização por conta do parlamentar ter foro privilegiado.

Com as investigações avançadas, o MP denunciou o deputado pelo crime de importunação sexual no dia 20 de março deste ano. A denúncia foi oferecida pelo Procurador-Geral de Justiça, Mario Luiz Sarrubbo, ao desembargador João Carlos Saletti, do Órgão Especial do TJ.

A Justiça de São Paulo expediu a carta de ordem para que o deputado fosse notificado na residência dele, na cidade de Botucatu, interior de São Paulo. O documento serve para iniciar o processo, informando a Cury o teor da acusação e abrindo um prazo para que a defesa dele se manifeste.

Um oficial de Justiça fez uma primeira tentativa de cumprimento do mandado no dia 2 de maio, mas não o encontrou no local, nem nas outras três tentativas seguintes, nem via telefone.

O Ministério Público forneceu outros endereços e telefones possíveis, novas tentativas da Justiça foram realizadas, mas ele só foi localizado e notificado nesta sexta (15).