Na reta final, CPI ouve Queiroga, vota relatório e entrega resultados da investigação

Randolfe com o relator da CPI, Renan Calheiros, e o presidente, Omar Aziz, na reunião de quinta-feira – Foto: Pedro França/Agência Senado

Após ouvir o ex-médico da Prevent Senior Walter Correa de Souza Neto e o beneficiário Tadeu Frederico de Andrade sobre o escândalo da operadora de saúde, a CPI da Pandemia segue rumo ao final dos trabalhos. O presidente do colegiado, Omar Aziz (PSD-AM), e o vice, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), apresentaram na quinta-feira (7) o calendário com os próximos passos da investigação das ações e omissões do governo federal e outros agentes durante a pandemia que já matou cerca de 600 mil brasileiros. 

O último depoimento será o do ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, agendado para o dia 18. No dia 19, terça-feira, Renan Calheiros (MDB-AL) fará a leitura do relatório final. Na quarta-feira (20), está prevista a votação do parecer do relator. Até lá, Renan prometeu se reunir com os senadores para colher sugestões de acréscimos ao relatório, que estará disponível a partir do dia 18. 

—  Nós estamos desenhando o relatório final, que, a partir do dia 15, será discutido individualmente com cada um dos senadores e senadoras desta comissão parlamentar de inquérito — anunciou Renan na quarta-feira (6).

A ideia, segundo Randolfe Rodrigues, é assegurar que todos os senadores tenham acesso ao documento antes da leitura no dia 19, data em que será concedida vista coletiva. 

— A presidência desta CPI concederá 24 horas de vista, e o relatório já estará disponível para todas e todos já a partir do dia 18, com os termos e textos finais. Após as 24 horas de vista, no dia 20 nós votaremos o relatório — apontou o vice-presidente do colegiado. 

18_out.jpg

Se aprovado pela maioria dos membros, a CPI vai entregar o resultado a pelo menos quatro órgãos. No dia 26, os senadores devem apresentar o texto à Procuradoria da República no Distrito Federal. Caso seja apontado crime de responsabilidade por parte de alguma autoridade, senadores entregarão o relatório ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, também no dia 26. Entre os dias 27 e 28, o texto deve ser entregue ao Ministério Público do Estado de São Paulo, que criou uma força-tarefa para investigar a Prevent Senior, e à  Procuradoria-Geral de Justiça do Estado de São Paulo.

Após o fim da CPI, será criado um observatório parlamentar para acompanhar as ações que serão tomadas a partir do relatório final. A criação desse observatório foi sugerida pela senadora Zenaide Maia (Pros-RN).

— Acatada a sugestão da senadora Zenaide, é transformar o coletivo que integrou esta comissão parlamentar de inquérito em um observatório parlamentar de acompanhamento das consequências desta CPI — apontou Randolfe.

Ministro da Saúde

Apesar da convocação de Queiroga, Randolfe Rodrigues indicou que o depoimento pode não ocorrer. Para isso, basta que o ministro da Saúde informe que haverá vacinação de crianças e adolescentes e que o governo já se planeja para uma campanha de reforço da vacinação contra a covid-19 no próximo ano, além de se comprometer a reunir a Conitec (Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS) sem “interferência política”. Um relatório contrário ao uso de medicamentos comprovadamente sem eficácia no tratamento da covid-19, como hidroxicloroquina, foi retirado da pauta da comissão. 

— O que eu espero é que nos próximos dias o ministro diga claramente que vai haver a vacinação de crianças e adolescentes mesmo que o presidente não queira; que a imunização de brasileiros continuará no ano que vem e já temos tantas vacinas contratadas; e que diga: “Olha, a Conitec vai se reunir sem qualquer tipo de interferência”. Se ele fizer isso, eu serei o primeiro a advogar para que ele não venha — disse Randolfe. 

‘Prejulgamentos’

O senador Marcos Rogério (DEM-RO), no entanto, avalia que a comissão está “comprometida” em prejulgar o governo e médicos que prescrevem medicamentos do chamado “tratamento precoce”.

— A CPI está comprometida com uma diretriz de prejulgar o governo federal, de prejulgar médicos que prescreveram medicamentos. A CPI não tem que comprar lados, se deve dar medicamentos ou não. 

Eduardo Girão (Podemos-CE), por sua vez, lamentou que a CPI não tenha avançado nas investigações em relação à atuação dos estados. Ele disse que fez questão de compartilhar com a CPI da Pandemia as investigações da CPI da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte sobre o Consórcio Nordeste. 

— Eu acho que não tem mais como essa comissão evitar, ignorar de trazer aqui pelo menos uma responsável por esse escândalo, por esse calote do Consórcio Nordeste — disse.

Por Agência Senado

We use cookies to personalise content and ads, to provide social media features and to analyse our traffic. We also share information about your use of our site with our social media, advertising and analytics partners. View more
Cookies settings
Accept
Privacy & Cookie policy
Privacy & Cookies policy
Cookie name Active

Who we are

Our website address is: http://agazetarm.com.br.

What personal data we collect and why we collect it

Comments

When visitors leave comments on the site we collect the data shown in the comments form, and also the visitor’s IP address and browser user agent string to help spam detection.

An anonymized string created from your email address (also called a hash) may be provided to the Gravatar service to see if you are using it. The Gravatar service privacy policy is available here: https://automattic.com/privacy/. After approval of your comment, your profile picture is visible to the public in the context of your comment.

Media

If you upload images to the website, you should avoid uploading images with embedded location data (EXIF GPS) included. Visitors to the website can download and extract any location data from images on the website.

Contact forms

Cookies

If you leave a comment on our site you may opt-in to saving your name, email address and website in cookies. These are for your convenience so that you do not have to fill in your details again when you leave another comment. These cookies will last for one year.

If you visit our login page, we will set a temporary cookie to determine if your browser accepts cookies. This cookie contains no personal data and is discarded when you close your browser.

When you log in, we will also set up several cookies to save your login information and your screen display choices. Login cookies last for two days, and screen options cookies last for a year. If you select "Remember Me", your login will persist for two weeks. If you log out of your account, the login cookies will be removed.

If you edit or publish an article, an additional cookie will be saved in your browser. This cookie includes no personal data and simply indicates the post ID of the article you just edited. It expires after 1 day.

Embedded content from other websites

Articles on this site may include embedded content (e.g. videos, images, articles, etc.). Embedded content from other websites behaves in the exact same way as if the visitor has visited the other website.

These websites may collect data about you, use cookies, embed additional third-party tracking, and monitor your interaction with that embedded content, including tracking your interaction with the embedded content if you have an account and are logged in to that website.

Analytics

Who we share your data with

How long we retain your data

If you leave a comment, the comment and its metadata are retained indefinitely. This is so we can recognize and approve any follow-up comments automatically instead of holding them in a moderation queue.

For users that register on our website (if any), we also store the personal information they provide in their user profile. All users can see, edit, or delete their personal information at any time (except they cannot change their username). Website administrators can also see and edit that information.

What rights you have over your data

If you have an account on this site, or have left comments, you can request to receive an exported file of the personal data we hold about you, including any data you have provided to us. You can also request that we erase any personal data we hold about you. This does not include any data we are obliged to keep for administrative, legal, or security purposes.

Where we send your data

Visitor comments may be checked through an automated spam detection service.

Your contact information

Additional information

How we protect your data

What data breach procedures we have in place

What third parties we receive data from

What automated decision making and/or profiling we do with user data

Industry regulatory disclosure requirements

Save settings
Cookies settings