Após decisão judicial, casas começam a ser demolidas no Bairro do Batedor em Cruzeiro

As casas que foram alvo de uma disputa judicial no do Bairro do Batedor em Cruzeiro (SP) começaram a ser demolidas pela prefeitura. Até início da tarde desta quarta-feira (3) cerca de seis imóveis haviam sido destruídos.

Os moradores foram notificados da decisão no ano passado, mas houve a suspensão do cronograma devido á pandemia. Na época, os imóveis foram divididos em três grupos: dos moradores que podiam ficar nas casas por tempo indeterminado, os que deviam sair em 90 dias e outros que precisavam desocupar os imóveis em cinco dias.

Desde a decisão, os moradores alegam que não têm condições de arrumar outro espaço no tempo definido. Muitos ainda explicam que nasceram no Batedor e estão no local há gerações. Grande parte desenvolve atividades de agricultura como única fonte de renda.

“O que que eu vou fazer? Eu fico sem palavras. Até para beber água, parece que isso aqui (apontando para a garganta) está preso. Não passa. Eu não sei classificar para você o sentimento”, disse o agricultor Hélio Fernando da Silva ao ver a antiga casa demolida.

O novo prazo definido para a desocupação e demolição das casas é em dezembro deste ano.

Histórico

De acordo com o Ministério Público, em 1997 a cidade de Cruzeiro fez um pedido de ajuda para impedir a permanência indevida de pessoas na área. A gestão municipal teria dito que os ocupantes realizavam construções, queimadas e desmatamento no local, o que estaria prejudicando a captação de água para abastecimento da cidade.

Após o início das investigações sobre o problema, a promotoria de Justiça da cidade propôs uma ação judicial em 2009, para que a área fosse desocupada.

Em nota, o Ministério Público também indicou que após dez anos de processos na justiça, em 2019 o Poder Judiciário determinou que a Prefeitura de Cruzeiro desocupasse a área e impedisse novas ocupações, e em seguida, recuperasse os danos ambientais causados no local.

O prazo para o cumprimento da decisão venceu em outubro de 2019, mas com a chegada da pandemia as desocupações foram suspensas e um novo cronograma foi planejado. Além do cronograma, o MP afirma que foi decidido que a Prefeitura de Cruzeiro deve auxiliar as famílias em condição de vulnerabilidade social, e que a desocupação deve ser acompanhada de representantes dos órgãos de assistência social do município.

À reportagem moradores disseram que estão com dificuldade para obter o aluguel social pago pela prefeitura e ao qual eles têm direito. Questionada sobre isso, a prefeitura informou que os beneficiários estariam sendo orientados a não realizar a adesão ao programa por advogados que representam as famílias.

Foto: Reprodução

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