Lewandowski concede habeas corpus a Roger Abdelmassih

Ministro do Supremo determinou a imediata internação do ex-médico no Hospital Penitenciário do Estado de São Paulo. Abdelmassih foi condenado a 173 anos de prisão pelo estupro de pacientes.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski concedeu nesta terça-feira (23) um habeas corpus ao ex-médico Roger Abdelmassih.

Abdelmassih era considerado um dos principais especialistas em reprodução humana no Brasil e foi condenado, em 2010, a 181 anos de prisão por 48 estupros de 37 pacientes.

O ex-médico cumpre pena na Penitenciária 2 de Tremembé, em São Paulo. Em julho, o Tribunal de Justiça de São Paulo suspendeu a prisão domiciliar de Abdelmassih e determinou que ele retornasse a cadeia por entender que sua situação clínica não exigia tratamento de saúde em casa. Em outubro, a decisão foi mantida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).

A decisão de Lewandowski desta terça-feira (23) determinou a imediata internação de Abdelmassih no Hospital Penitenciário do Estado de São Paulo. O ministro entendeu que é preciso esclarecer o real quadro de saúde do ex-médico diante das divergências entre relatórios médicos que constam no processo.

“Embora este relator reconheça a gravidade dos crimes cometidos por Roger Abdelmassih, faz-se necessário, considerada a situação conflitante entre relatórios médicos constantes dos autos, a concessão da ordem de habeas corpus, de ofício [iniciativa da Corte], para, uma vez mais, determinar a internação imediata do ora paciente no Hospital Penitenciário do Estado de São Paulo”, escreveu Lewandowski.

Por Márcio Falcão