Polícia Municipal autua ônibus clandestino de turismo em São Sebastião

A Polícia Municipal de São Sebastião (nova nomenclatura da GCM) realizou no fim de semana uma ação de fiscalização para coibir a entrada de ônibus clandestinos no município. Foram 12 ônibus inspecionados, sendo cinco em situação regular, fiscalizados no sábado (27/11), e sete no domingo (28/11). Um deles, com a documentação irregular, foi autuado pela Polícia Municipal.

O veículo foi multado em R$ 9.607,50. As inspeções ocorreram nos bairros Enseada, Cigarras, São Francisco e Centro.

Segundo a Polícia Municipal, a atuação será intensificada, principalmente com a chegada das festas de fim de ano e temporada de verão 2021/2022, em que a cidade recebe um grande número de turistas. A Lei Municipal 2.771/20 regulamenta o turismo de um dia no município de São Sebastião.

De acordo com o texto da lei, ônibus, micro-ônibus e vans ficam proibidos de parar, ou estacionar em vias públicas que não sejam aquelas expressamente indicadas e determinadas pela Secretaria de Turismo (SETUR), no momento em que é emitida a autorização.

Os veículos que forem flagrados desrespeitando a lei serão autuados e a multa prevista equivale a três vezes o valor do preço público do turismo de um dia referente ao tipo de veículo de que trata a lei. O valor da multa pode chegar até R$ 9.607,50.

Fiscalização

Com o objetivo de coibir o turismo clandestino, a Prefeitura de São Sebastião vem fazendo operações integradas de fiscalização de ônibus, micro-ônibus e vans que chegam à cidade. Normalmente, os bloqueios são feitos nas divisas do município, bairros Boraceia e Canto do Mar, a partir das 4h da manhã.

Para denúncias de estacionamento irregular nas ruas da cidade, o número é o 153 Centro de Operações Integradas (COI) – Polícia Municipal.

Por Radar Litoral