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Sindicato de policiais penais diz que transferência de Lessa para Tremembé, SP gera risco ao sistema prisional

Categoria ainda aponta que transferência traz risco à segurança de Lessa. Secretaria da Administração Penitenciária de São Paulo também se manifestou contra a medida.

Foto: Reprodução

Por g1

O sindicato que representa os policiais penais que atuam nos presídios do estado de São Paulo se manifestou contra a transferência de Ronnie Lessa para o complexo prisional de Tremembé. Para a categoria, a transferência de Lessa pode gerar risco ao sistema prisional e ao próprio detento.

Preso desde 2019 por matar a vereadora Marielle Franco e o motorista Anderson Gomes, o ex-policial militar deve ser transferido para Tremembé após decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes – leia mais detalhes abaixo.

Em nota, o Sindicato dos Funcionários do Sistema Prisional do Estado de São Paulo (Sifuspesp) afirmou que vê a decisão do STF com preocupação, já que o Complexo Penitenciário de Tremembé “apresenta particularidades que tornam a transferência de Ronnie Lessa inadequada e potencialmente perigosa”.

A reportagem apurou que Lessa deve ser transferido para Penitenciária 1 “Dr. Tarcizo Leonce Pinheiro Cintra”, um presídio de segurança máxima, ao invés de ir para a Penitenciária 2, que é conhecida como ‘presídio dos famosos’ e atualmente abriga, por exemplo, o ex-jogador Robinho.

Foto: Laurene Santos

De acordo com o Sifuspesp, a P1 é conhecida por ser dominada por uma facção criminosa, que historicamente é inimiga de milicianos. Para o sindicato, “a presença de Lessa nesta unidade, mesmo que em ala de segurança, colocaria sua vida em risco e poderia gerar instabilidade na segurança da prisão”.

Já a P2, que é conhecida como o “presídio dos famosos”, como o ex-jogador de futebol Robinho, é “mais tranquila”, mas não recebe presos ligados ao crime organizado, sejam de facções ou de grupos milicianos, “o que também torna essa unidade inadequada para Lessa”, segundo o sindicato.

“No entendimento do Sifuspesp, diante da determinação da transferência para SP, a melhor opção para garantir a segurança de Lessa e a estabilidade do sistema prisional seria sua transferência para o Regime Disciplinar Diferenciado (RDD) em Presidente Bernardes”, escreveu o sindicato em nota.

O presídio da cidade, que também fica no interior do São Paulo, tem o regime rígido e é destinado a presos que oferecem alto risco à sociedade e à segurança interna das unidades prisionais.

Por fim, o Sifuspesp se pronunciou afirmando que a Lei de Execuções Penais prevê que a pena deve ser cumprida em local próximo à família do detento. Ronnie Lessa e sua família são do Rio de Janeiro.

“A transferência para São Paulo contraria essa previsão legal e o próprio posicionamento da Secretaria de Administração Penitenciária (SAP), que, em ofício enviado ao ministro Alexandre de Moraes, indicou a unidade de Presidente Venceslau como mais apropriada para receber Lessa, devido ao seu perfil, antecedentes e ligações com o crime organizado”, encerra a associação.

Por telefone, o advogado Saulo Carvalho, que faz a defesa de Lessa, afirmou que aguarda a transferência do preso. A expectativa da defesa é que Lessa seja transferido para a P2 de Tremembé por motivos de segurança.

Transferência

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes aceitou o pedido de transferência de Ronnie Lessa para o complexo penitenciário de Tremembé (SP).

O ex-policial militar está preso desde março de 2019 por participar da execução da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes. Ele confessou ser o assassino em delação premiada.

“[Determino] a transferência do colaborador Ronnie ao Complexo Penitenciário de Tremembé, observadas as regras de segurança do estabelecimento prisional, mediante monitoramento das comunicações verbais ou escritas do preso com qualquer pessoa estranha à unidade penitenciária, inclusive com monitoramento de visitas, enquanto não encerrada a instrução processual em curso”, diz o texto.

A transferência foi um pedido da defesa sob o argumento de que, em São Paulo, Lessa ficará mais próximo da família. No complexo penitenciário de Tremembé também estão o ex-jogador Robinho e Cristian Cravinhos, preso pelo assassinato do casal Richthofen.

Apesar disso, Ronnie não ficará na Penitenciária 2 “Dr. José Augusto Salgado”, a P2, mais conhecida como ‘presídio dos famosos’. Ele ficará na Penitenciária 1 “Dr. Tarcizo Leonce Pinheiro Cintra”, um presídio de segurança máxima onde estão presos “comuns”. O local atualmente está superlotado, segundo os números da Secretaria de Administração Penitenciária (SAP).

Atualmente, Lessa está na Penitenciária Federal de Campo Grande, no Mato Grosso do Sul. Não há previsão de quando a transferência vai acontecer.