Por Mariana Damásio
A Prefeitura de Machado, por meio da Secretaria Municipal de Educação, realizou nesta terça-feira (17) uma reunião com vereadores e representantes de instituições filantrópicas conveniadas ao município, com o objetivo de prestar esclarecimentos sobre os repasses financeiros destinados à manutenção e à oferta de gêneros alimentícios às creches e associações que atendem crianças de 0 a 6 anos.
A secretária de Educação, Márcia de Paula Souza, conduziu o encontro, que contou com a presença dos vereadores Adriana Lemos Caixeta Vieira, Ivanize Tavares Mendes Aguiar, Laudicéia Ribeiro de Souza Maciel, Messias Ferreira Martins, Reinaldo Conti Siqueira e Otávio Martins, além do secretário de Governo Pedro Otávio Caproni e da representante da ASCOM, Renata Helena Maximiano. Também participaram servidores da Secretaria Municipal de Educação e representantes da Creche Sinai, da Associação Betel e da APAE.
Durante a reunião, foram apresentados os conceitos de convênio e entidade filantrópica, destacando que essas instituições são organizações sem fins lucrativos que prestam serviços de interesse público nas áreas social, educacional e assistencial, beneficiando crianças em situação de vulnerabilidade. A secretária explicou que os convênios são fundamentais para que as instituições possam receber recursos do FUNDEB, conforme a Lei Nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, mas que algumas entidades não constavam no censo escolar de 2024, inviabilizando o recebimento integral dos valores estimados.
Para garantir a continuidade do atendimento, o município realizou repasses de recursos provenientes de sua parcela do FUNDEB e de recursos próprios. Até o momento, a Creche Sinai e a Associação Betel receberam cada uma R$ 300 mil do FUNDEB, R$ 12 mil provenientes de emenda impositiva e R$ 28 mil de recurso próprio, totalizando R$ 340 mil por instituição. A APAE recebeu R$ 300 mil do FUNDEB. Além disso, foi enviado à Câmara Municipal um projeto de termo aditivo para a liberação de mais R$ 100 mil para cada instituição ainda em 2025.
A secretaria destacou que já foram repassados 100% do valor suplementar referente ao PNAE por recurso próprio de alimentação a todas as entidades, incluindo entregas extras de alimentos em datas comemorativas, garantindo que nenhuma unidade fique sem suprimentos.
O vereador Messias Ferreira Martins reforçou que nenhuma entidade corre risco de fechamento por falta de recursos, solicitando que as instituições apresentem relatórios detalhando suas necessidades até o final do ano, e sugeriu que as três entidades promovam ações conjuntas para angariar recursos, para além de oferecer apoio financeiro também através da Câmara.
Ao final, a secretária Márcia solicitou a retificação de uma publicação equivocada nas redes sociais da Associação Betel, que alegava falta de repasse de verbas, reforçando que os recursos foram devidamente encaminhados pelo município.
A reunião reforçou o compromisso da Prefeitura de Machado em apoiar as instituições filantrópicas, garantindo a continuidade do atendimento às crianças e valorizando a transparência na gestão dos recursos públicos. Desde o início do ano o Prefeito Maycon Willian se comprometeu com o apoio a cada entidade e assim vem cumprindo suas promessas para uma educação de qualidade e democrática para todos os alunos.
Fotos: Divulgação | PMM
