Proposta da Prefeitura previa valores menores e diferenciados para famílias, comércios e indústrias
Por Redação | Portal A Gazeta RM
A Câmara Municipal de São José do Barreiro rejeitou o projeto de lei encaminhado pelo prefeito Luís Eduardo que propunha a redução da taxa de água e esgoto no município. A proposta havia recebido parecer favorável da advogada da Casa e das comissões, mas foi barrada pela maioria dos vereadores.
Votaram contra o projeto: Daniel Correia Braga (Danielzinho da Maria da Loja), Marcelo Eduardo Alcantara (Preguinho), Dionizio Balbino de Souza (Nizinho), Vinicius Araújo de Andrade (Vini do Formoso) e Mauricio Junior Inácio (Maurício Taioba).
Atualmente, a taxa anual é de R$ 350,00. O novo modelo previa os seguintes valores:
– Famílias cadastradas no CadÚnico: R$ 10,00 por mês
– Residências sem CadÚnico: R$ 19,30 por mês
– Comércio físico: R$ 35,80 por mês
– Indústria: R$ 45,80 por mês
De acordo com a proposta, não haveria a entrada da Sabesp nem a instalação de relógios, mantendo a autonomia municipal.
A mudança poderia representar economia de cerca de R$ 240,00 ao ano para famílias de baixa renda e redução de quase 50% para residências não cadastradas no CadÚnico. Comércios e indústrias também teriam custos menores, favorecendo investimentos e geração de empregos.
Votaram a favor do projeto os vereadores Cleidy Regiane Pereira Leandro (Aninha), Guilherme Guilherme Estevam da Silva (Prof. Guilherme o Gui do Tete), José Nilson dos Santos Dolher (Chaparral) e Bruno Marques Rodrigues Barbosa (Bruno Marques).
A decisão da maioria da Câmara gerou críticas, já que o texto era considerado tecnicamente viável, socialmente justo e juridicamente regular. A recusa manteve os valores atuais da taxa, impactando diretamente famílias, comerciantes e indústrias do município.
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