Denúncia levou a flagrante e prisão em área rural do município
Por Redação | Portal A Gazeta RM
No último sábado, dia 8 de junho, a Polícia Militar atendeu a uma denúncia de estupro de vulnerável no bairro Várzea do Tanque, uma área rural do município de Cunha.
A equipe policial, composta pelo Cabo Oliveira e Cabo Anilson, deslocou-se imediatamente ao local. Ao chegar, os policiais fizeram contato com a mãe da vítima, uma adolescente de 14 anos. A genitora relatou que na sexta-feira anterior, dia 7 de junho, flagrou seu companheiro em atitude suspeita, abraçado com sua filha.
Diante da situação e desconfiada, a mãe conversou em particular com a adolescente, que então confessou ter sofrido abusos. A vítima informou que, frequentemente, seu padrasto passava a mão em suas partes íntimas e genitália.
Em face das informações e da confissão da vítima, foi dada voz de prisão ao homem. Ele foi conduzido e apresentado na Delegacia de Polícia Civil de Guaratinguetá, onde permaneceu preso e à disposição da Justiça para as providências legais.
O caso se enquadra no Artigo 213 do Código Penal Brasileiro, que define o crime de estupro como “Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar, ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso”. A pena prevista para este crime é de reclusão, de 6 (seis) a 10 (dez) anos. No caso de estupro de vulnerável, a pena é ainda mais severa, conforme o Artigo 217-A.
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