Daiane dos Santos Farias deixa prisão, mas seguirá sob monitoramento eletrônico com várias obrigações
Por Redação | Portal A Gazeta RM
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) concedeu, no dia 4 de novembro, livramento condicional a Daiane dos Santos Farias, condenada por ter mutilado o órgão genital do marido em Atibaia (SP), segundo confirmou a Secretaria de Administração Penitenciária.
Daiane cumpria pena na Penitenciária Feminina de Mogi Guaçu desde dezembro de 2023, quando o crime ocorreu. Ela foi condenada em maio a 4 anos, 8 meses e 26 dias de reclusão pelo crime de lesão corporal gravíssima.
Para o benefício do livramento condicional, o juiz determinou que Daiane cumpra uma série de obrigações previstas na Lei de Execuções Penais, como: manter “ocupação lícita” dentro de prazo razoável; comunicar ao juiz sua atividade; residir na comarca da execução e informar qualquer mudança; recolher-se ao domicílio em horário fixado; evitar frequentar determinados locais; além de utilizar monitoramento eletrônico.
Na madrugada de 22 de dezembro de 2023, Daiane se entregou à polícia após admitir que havia cortado o pênis do marido, Gilberto Nogueira de Oliveira, com quem mantinha relação havia cerca de dois anos.
Segundo o boletim de ocorrência, ela afirmou que descobriu uma traição dele com sua sobrinha de 15 anos, o que a levou a agir.
Durante o episódio, ainda conforme apurado pela polícia, Daiane amarrou as mãos do marido com uma calcinha, usou uma navalha para realizar a mutilação, fotografou o órgão e o descartou, dando descarga imediatamente para impedir qualquer tentativa de reimplantação.
A defesa da acusada argumentou que ela agiu sob forte emoção intensa, tese que não foi aceita na sentença.
Por outro lado, o Ministério Público de São Paulo manifestou-se favoravelmente ao pedido de livramento condicional.
Um laudo criminológico recente apontou “ciúmes patológicos” e descontrole emocional em Daiane, além de risco de reincidência, o que tinha dificultado, em momentos anteriores, a progressão para regime mais brando.
Apesar da gravidade do crime, o marido perdoou Daiane durante o processo. Em entrevistas, ele afirmou que a ama e teria colaborado com a defesa dela.
Fontes próximas relatam ainda que o casal planeja retomar formalmente a união.
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