Por Redação | Porta A Gazeta RM
Na manhã desta quarta-feira (3), dez mandados de busca e apreensão foram cumpridos em seis municípios do Sul de Minas Gerais — CIRA-MG deflagrou a operação direcionada a uma rede de postos de combustíveis suspeita de fraudes tributárias e venda de combustível adulterado. As cidades-alvo são: Três Pontas, Varginha, Lavras, Boa Esperança, Poços de Caldas e São Lourenço.
De acordo com o CIRA-MG, a investigação aponta que a rede teria sonegado impostos ao comercializar combustíveis sem nota fiscal de entrada, o que impede o recolhimento de ICMS conforme previsto. Esse método também permitia ocultar a origem do combustível — facilitando a adulteração do produto.
Estimativas preliminares indicam que os cofres do Estado de Minas Gerais foram lesados em cerca de R$ 45 milhões em razão das fraudes.
Além da sonegação, as autoridades investigam crimes graves como associação criminosa, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro.
Os mandados foram cumpridos em diversos tipos de alvos: postos de combustíveis, residências de empresários vinculados à rede e a sede de uma transportadora suspeita de se beneficiar do esquema.
Em um dos municípios, Poços de Caldas, fiscais identificaram irregularidades como falta de notas fiscais e venda de combustível de empresa diversa da indicada pela bandeira do posto — o que caracteriza propaganda enganosa. Amostras de combustível foram recolhidas para exame laboratorial que pode confirmar adulteração.
A operação mobilizou uma ampla força-tarefa com a participação do CIRA-MG, da Receita Estadual, de promotores de Justiça, delegados de polícia, auditores fiscais, policiais militares e civis, além de agentes do Procon.
O objetivo é reunir documentos, notas fiscais, evidências de armazenamento ou revenda e amostras de combustíveis para comprovar a irregularidade. Dependendo dos resultados da apuração, os responsáveis poderão responder criminalmente pelos crimes investigados.
Com o volume de suposta sonegação estimado em dezenas de milhões de reais e indícios de combustível adulterado, a operação representa uma tentativa significativa de atacar fraudes no setor que afetam consumidores, concorrência leal e as finanças públicas. A fiscalização reforça a necessidade de transparência e controle no mercado de combustíveis, sobretudo em regiões como o Sul de Minas.
Os próximos passos incluem a análise das notas fiscais apreendidas, exames laboratoriais dos combustíveis recolhidos e eventual responsabilização dos envolvidos — o que pode resultar em processos penais e administrativos, além de medidas de reparação ao Estado.
Fotos: Ministério Público de Minas Gerais
