Presidente da Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, agenda julgamento presencial para 24 e 25 de fevereiro — entre os réus estão os irmãos Chiquinho Brazão e Domingos Brazão e ex-chefes de polícia acusados de participação no crime
Por Redação | Porta A Gazeta RM
Na sexta-feira (5), o ministro Flávio Dino, presidente da Primeira Turma do STF, definiu que o julgamento dos acusados por participação no assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes será realizado em sessão presencial nos dias 24 e 25 de fevereiro de 2026. A decisão atende a pedido do relator do processo, o ministro Alexandre de Moraes.
Quem vai a julgamento
Os cinco réus cujo processo será analisado pela Corte são:
– Chiquinho Brazão — ex-deputado federal, apontado como um dos mandantes.
– Domingos Brazão — ex-conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ), também apontado como mandante.
– Rivaldo Barbosa — ex-delegado da Polícia Civil/RJ, acusado de participação nos preparativos.
– Ronald Paulo Alves Pereira — major da Polícia Militar, acusado de apoio logístico e monitoramento.
– Robson Calixto Fonseca — ex-assessor do TCE-RJ (associado a Domingos Brazão), apontado como facilitador da execução do crime.
Todos os réus respondem a acusações que envolvem homicídio qualificado, organização criminosa e participação no assassinato da vereadora e seu motorista.
Motivo da definição da data
O julgamento foi agendado após o encerramento da fase de instrução do processo e a apresentação das alegações finais pelo Ministério Público, pelas assistências de acusação e pelas defesas. A data foi marcada em despacho assinado após pedido do relator Alexandre de Moraes.
A corte considerou que todas as etapas preliminares foram cumpridas, permitindo a definição de calendário para a audiência.
Importância e expectativa para o julgamento
O caso ganhou nova relevância com a marcação da data de julgamento porque encerra anos de espera por um desfecho judicial — desde o assassinato da vereadora, em 14 de março de 2018.
A expectativa é de que o julgamento examine com profundidade provas, depoimentos e toda a documentação relativa à acusação de mando, planejamento e execução do crime. A decisão poderá representar um marco na responsabilização dos supostos mandantes e no combate à impunidade neste caso.
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