Por Redação | Porta A Gazeta RM
Na noite de quinta-feira (18), a Polícia Militar do Interior cumpriu um mandado de prisão em aberto e deteve um homem de 46 anos, procurado pela Justiça pelo crime de estupro de vulnerável, previsto no artigo 217-A do Código Penal.
O cumprimento do mandado ocorreu no bairro do Itaguassú, em Ilhabela, durante um patrulhamento preventivo realizado por uma equipe do 20º Batalhão de Polícia Militar do Interior (BPM-I). Ao consultar sistemas de segurança pública, os policiais identificaram que o homem — já conhecido nos meios policiais — tinha ordem de prisão vigente por crime de natureza sexual contra pessoa vulnerável.
Os agentes localizaram o suspeito em uma via pública e lhe deram voz de prisão. Ele não ofereceu resistência no momento da abordagem e foi conduzido à Central de Polícia Judiciária de Ilhabela, onde permanece detido à disposição da Justiça.
Ainda não foram divulgados detalhes sobre o processo judicial que motivou o mandado de prisão, como data da condenação ou características da investigação originária. Casos envolvendo estupro de vulnerável no Brasil são tratados com rigor pela legislação, que considera como vulneráveis vítimas menores de 14 anos ou pessoas incapazes de oferecer resistência, independentemente de consentimento.
A ação policial faz parte das operações de rotina do BPM-I no Litoral Norte paulista, que incluem a verificação de mandados de prisão e a abordagem a indivíduos com antecedentes ou ordens judiciais em aberto.
O crime de estupro de vulnerável está previsto no artigo 217-A do Código Penal brasileiro e se caracteriza quando o agente mantém relação sexual ou ato libidinoso com pessoa menor de 14 anos ou com incapaz de oferecer resistência, configurando uma das formas mais graves de violência sexual no país.
Após a apresentação na delegacia, o homem segue custodiado aguardando os trâmites judiciais. A Justiça deve definir em breve as próximas etapas do processo, como audiência de custódia ou encaminhamento à unidade prisional competente.
Foto: Divulgação | PMSP
