Encontro reuniu gestores públicos e especialistas para discutir critérios ambientais e acesso a recursos estaduais
Por Redação | Porta A Gazeta RM
O município de Quatis sediou, nesta quarta-feira (18), uma capacitação sobre o ICMS Ecológico, reunindo gestores e representantes de políticas públicas ambientais de diversas cidades da região. O encontro foi realizado na Câmara Municipal e contou com a participação de avaliadores da Secretaria de Estado de Ambiente e Sustentabilidade do Rio de Janeiro.
O ICMS Ecológico é um mecanismo que distribui parte da arrecadação do imposto aos municípios com base em critérios ambientais. A iniciativa busca incentivar ações de preservação, gestão de recursos naturais e educação ambiental, premiando cidades que adotam boas práticas na área.
De acordo com a Secretaria Municipal de Sustentabilidade e Ambiente, a capacitação teve como objetivo orientar os municípios sobre os critérios de avaliação utilizados pelo programa, além de apresentar estratégias para melhorar o desempenho ambiental e, consequentemente, ampliar o acesso aos recursos financeiros.
O encontro também proporcionou a troca de experiências entre as equipes técnicas e o alinhamento de ações voltadas ao desenvolvimento sustentável na região. Participaram representantes de municípios como Resende, Porto Real, Barra Mansa, Volta Redonda, Pinheiral e Barra do Piraí.
Entre as autoridades presentes estavam a vice-prefeita de Quatis, Ivone Bento, e a secretária municipal de Sustentabilidade e Ambiente, Caroline Teixeira Lopes.
A iniciativa reforça a importância da cooperação entre municípios e o Estado na construção de políticas públicas voltadas à preservação ambiental, além de destacar o papel estratégico do ICMS Ecológico como ferramenta de incentivo ao desenvolvimento sustentável.
Fotos: Divulgação | PMQ
