Processo segue modelo regulado pela agência federal, que exige concorrência pública para operação de transporte interestadual
Por Redação | Portal A Gazeta RM
A comitiva de vereadores do Partido Liberal (PL) de Cruzeiro participou de reunião em Brasília com a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) para tratar do processo licitatório da linha intermunicipal que liga Cruzeiro a Passa-Quatro.
De acordo com o vereador Eduardo Avelar, a agência informou que o processo está em fase final de tramitação. Segundo ele, três empresas já demonstraram interesse na operação do trecho, o que indica avanço em uma demanda considerada antiga por moradores das duas cidades.
Embora o sistema da ANTT disponibilize informações públicas sobre licitações em andamento, não há, até o momento, registro detalhado e específico desse processo na base geral de pregões e contratos mais recentes da agência. Isso ocorre porque licitações de transporte rodoviário de passageiros podem seguir trâmites próprios, muitas vezes vinculados a autorizações, permissões ou processos regulatórios internos, que nem sempre aparecem imediatamente na listagem padrão de compras e serviços administrativos.
Como funciona o processo na ANTT
A Agência Nacional de Transportes Terrestres é responsável por regulamentar e autorizar o transporte rodoviário interestadual de passageiros no país. Para que uma nova linha seja operada, é necessário cumprir etapas como estudos de viabilidade, abertura de processo público e análise de propostas das empresas interessadas.
Esse tipo de licitação segue o modelo de concorrência, no qual as empresas apresentam documentação técnica, capacidade operacional e propostas de prestação do serviço. Após essa fase, a ANTT avalia os critérios e define a empresa ou empresas habilitadas para operar a linha.
Processos semelhantes conduzidos pela agência costumam envolver investimentos privados e regras contratuais específicas, com fiscalização contínua durante a execução dos serviços.
Demanda regional
A ligação entre Cruzeiro (SP) e Passa-Quatro (MG) é considerada estratégica por atender deslocamentos diários para trabalho, estudo e acesso a serviços entre os dois estados. Atualmente, usuários relatam limitações na oferta de horários e opções de transporte regular.
Segundo Avelar, a confirmação de empresas interessadas e o avanço do processo indicam que a operação da linha pode ser retomada ou ampliada após a conclusão da licitação.
Próximos passos
A expectativa é que a fase final do processo seja concluída nos próximos meses, permitindo a definição da empresa responsável e o início da operação regular da linha.
A ANTT não divulgou, até o momento, cronograma oficial ou detalhes públicos específicos sobre esse certame, mas a tramitação interna segue em andamento conforme informado durante a reunião em Brasília.
Foto: Google Maps
