Reunião ordinária abordou planejamento anual, alimentação escolar, preservação cultural e ações voltadas às comunidades indígenas, quilombolas e caiçaras
Por Redação | Portal A Gazeta RM
O Conselho Municipal dos Povos Originários e Comunidades Tradicionais de Ubatuba (CMPOCT) realizou, na última quarta-feira (15), sua segunda reunião ordinária de 2026 na Casa dos Conselhos, reunindo representantes do poder público, membros da sociedade civil, lideranças comunitárias e conselheiros municipais.
O encontro integrou a agenda regular do colegiado e teve como foco o acompanhamento de ações em andamento, a definição de prioridades para o ano e o fortalecimento de políticas públicas destinadas aos povos indígenas, comunidades quilombolas e caiçaras do município.
O CMPOCT é formado por representantes de comunidades tradicionais e de órgãos públicos municipais, além de integrantes de movimentos sociais e entidades civis.
Participam do conselho lideranças indígenas, remanescentes quilombolas, representantes caiçaras e servidores de diversas áreas da administração pública, formando um espaço institucional voltado ao diálogo e à construção coletiva de propostas.
Durante a reunião, os participantes analisaram atas anteriores, apresentaram informes e discutiram o planejamento anual do conselho.
Entre as propostas levantadas esteve a criação de um Plano Municipal dos Povos Originários e Comunidades Tradicionais, além da possibilidade de estruturação futura de uma secretaria específica para atender as demandas do setor.
Segundo a presidente do conselho, Patrícia Santos, representante da comunidade caiçara, o tema poderá ser aprofundado nas próximas conferências municipais.
Outro tema debatido foi a necessidade de ações estruturais em áreas consideradas relevantes para a memória e identidade cultural de Ubatuba.
Entre os assuntos citados esteve o Sobradão do Porto, patrimônio histórico localizado na região central, para o qual foram defendidas medidas de tombamento e reforma.
A Ilha dos Pescadores também entrou na pauta. Representantes informaram que existem estudos e projetos para revitalização do entorno, incluindo estruturas como ponte de acesso, mirante e área portuária.
Representantes da área da Educação ressaltaram o papel dos conselhos municipais como instrumentos de escuta social e formulação de políticas públicas.
Durante o encontro, foi destacada a necessidade de ampliar dados sobre identidade étnico-racial na rede municipal de ensino, permitindo diagnósticos mais precisos da população atendida e planejamento de ações específicas.
Também foi mencionada a Semana do Bebê, que neste ano deverá ter como tema Identidade Étnico-Racial, com foco na promoção da equidade na primeira infância.
A reunião ainda discutiu iniciativas voltadas à alimentação escolar em territórios tradicionais, com cardápios adaptados às realidades locais.
Entre os alimentos considerados estratégicos estão produtos como:
- peixe
- mandioca
- itens da agricultura familiar local
A proposta busca valorizar hábitos alimentares regionais, fortalecer a economia comunitária e ampliar a segurança alimentar dos estudantes.
As ações dialogam com diretrizes do Catrapovos, iniciativa apoiada pelo Ministério Público Federal (MPF) que incentiva a inserção de produtos de povos e comunidades tradicionais na alimentação escolar.
Foi citado ainda um projeto piloto desenvolvido na região da Caçandoca, com participação de nutricionistas e equipes técnicas na elaboração de cardápios compatíveis com a realidade territorial e cultural da comunidade.
A assessoria de Relações Institucionais da Prefeitura apresentou informações sobre ações voltadas à comunidade caiçara, incluindo a construção de uma unidade de beneficiamento de pescado.
O objetivo é permitir que pescadores locais tenham melhores condições para comercialização direta da produção, agregando valor ao produto artesanal e ampliando oportunidades de renda.
A iniciativa também está ligada à retomada do Selo SIM (Serviço de Inspeção Municipal), sistema que regulariza alimentos de origem animal produzidos no município, certificando padrões sanitários e de qualidade.
Ao final da reunião, foi confirmada a reestruturação da diretoria do conselho, que passa a contar com a seguinte composição:
- Patrícia Santos – Presidente
- Jurandir Cesário – Secretário-geral
- Paulo de Almeida – Secretário executivo
- Uirá Freitas – Relator
- Péola Barbosa – Tesoureira
- Tatiana Mansur – Assessora institucional
Encerrando os trabalhos, os participantes reforçaram a importância da participação popular no acompanhamento das políticas públicas e no fortalecimento dos conselhos municipais como canais permanentes de representação social.
O Relatório Geral do CMPOCT, documento que reúne diretrizes e propostas debatidas nas conferências de 2022, 2024 e 2025, está disponível no portal oficial da Prefeitura de Ubatuba e também pode ser conferido no link: chrome-extension://efaidnbmnnnibpcajpcglclefindmkaj/https://www.ubatuba.sp.gov.br/wp-content/uploads/sites/2/2026/04/RELATO%CC%81RIO-GERAL-CMPOCT-.-2025-3.pdf
Arte: Divulgação | PMU
