Por Redação | Portal A Gazeta RM
Em sessão extraordinária realizada nesta terça-feira (26), os vereadores de Atibaia (SP) aprovaram um projeto que prevê um aumento significativo nos salários do prefeito, vice-prefeito e secretários municipais, a partir da próxima legislatura, que começa em 2025. O reajuste será de 66% para o prefeito, 70% para o vice e 75% para os secretários. O projeto agora aguarda sanção do prefeito Emil Ono (PP).
Novos valores dos salários
Caso sancionado, o projeto trará os seguintes valores para os cargos do Executivo municipal:
- Prefeito:
- Atual: R$ 20.304,00
- Com reajuste: R$ 33.800,00
- Reajuste: 66,46%
- Vice-prefeito:
- Atual: R$ 14.233,33
- Com reajuste: R$ 24.200,00
- Reajuste: 70,02%
- Secretários:
- Atual: R$ 11.137,84
- Com reajuste: R$ 19.500,00
- Reajuste: 75,07%
Justificativas do projeto
A proposta foi apresentada pelo vereador Marcão do Itapetinga (PSDB), que defendeu que o reajuste salarial é uma forma de recomposição inflacionária, seguindo o mesmo critério aplicado anualmente para os demais funcionários públicos. Segundo ele, a última mudança nos salários do prefeito, vice e secretários ocorreu há dez anos, em 2014. Nesse período, a inflação acumulada no país, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), foi de 75,56%.
Inicialmente, o projeto previa um reajuste de 75,57% para todos os cargos, mas, após análise e discussão, o valor foi revisado para ficar ligeiramente abaixo do acumulado da inflação, reduzindo assim o impacto financeiro no orçamento municipal. Segundo o vereador Marcão, a mudança visa garantir um reajuste mais compatível com a realidade financeira da prefeitura, sem comprometer o planejamento orçamentário.
Mudanças no texto do projeto
Além da alteração nos percentuais de reajuste, o projeto também sofreu outras modificações durante as discussões. Uma delas foi a retirada do reajuste previsto para os secretários adjuntos, que será agora tratado em legislação à parte. “Por fim, retira-se do projeto a fixação do subsídio do Secretário Adjunto, que será tratado em lei específica”, concluiu Marcão.
A sessão extraordinária que aprovou o projeto gerou debate entre os vereadores e a população, que vem acompanhando de perto o impacto que tais aumentos poderão ter nos cofres públicos. O projeto segue agora para sanção do prefeito Emil Ono, que poderá aprovar ou vetar a medida.
