Requerimento pede esclarecimentos ao Executivo sobre condições estruturais e possibilidade de recuperação do imóvel público utilizado pela comunidade
Por Redação | Portal A Gazeta RM
Os vereadores Marcelo da Santa Casa, Rosa Filippo e Cabo Samuel apresentaram um requerimento na Câmara Municipal de Guaratinguetá solicitando informações ao Poder Executivo sobre a possibilidade de realização de uma reforma estrutural no prédio sede da Associação Amigos de Bairro da CECAP, imóvel integrante do patrimônio público municipal.
A iniciativa foi motivada por relatos de moradores da região, que apontam o estado avançado de deterioração da edificação. Segundo o documento, a ausência de manutenção ao longo dos últimos anos tem comprometido as condições de uso do espaço e gerado preocupações quanto à segurança dos frequentadores.
Uso comunitário e função social do espaço
No requerimento, os parlamentares destacam que o imóvel desempenha uma função social relevante, sendo utilizado para reuniões comunitárias, atividades sociais e ações de interesse coletivo. Por esse motivo, reforçam a necessidade de preservação e manutenção adequada do prédio, garantindo a continuidade dos serviços prestados à população local.
Pedido de reforma estrutural
O documento solicita uma intervenção ampla na estrutura do imóvel, incluindo:
– Reforma completa dos banheiros;
– Recuperação da cozinha;
– Revisão das instalações elétricas e hidráulicas;
– Reparos em pisos, paredes e cobertura;
– Substituição de esquadrias danificadas;
– Correção de infiltrações;
– Pintura geral;
– Outras adequações necessárias para garantir segurança e funcionalidade.
Segundo os vereadores, as intervenções são consideradas essenciais para restabelecer condições adequadas de uso e evitar a progressiva degradação do patrimônio público.
Questionamentos ao Executivo
O requerimento também solicita esclarecimentos da Prefeitura sobre a existência de estudos técnicos, projetos ou planejamento voltados à execução das obras. Além disso, os parlamentares pedem informações sobre eventuais limitações financeiras, técnicas ou administrativas que possam impedir a realização da reforma.
Outro ponto levantado é a possibilidade de inclusão da recuperação do imóvel no planejamento de obras prioritárias do município.
Importância do patrimônio comunitário
De acordo com o documento apresentado, a preservação da sede da Associação Amigos de Bairro da CECAP representa não apenas a conservação de um bem público, mas também um investimento direto na manutenção de atividades comunitárias e no fortalecimento do atendimento à população local.
O requerimento segue agora para análise e resposta do Poder Executivo Municipal.
Foto: Divulgação | CMG
