Município aderiu a programas do Governo Federal e formalizou a renovação do uso gratuito de área de aproximadamente 300 mil metros quadrados
Por Redação | Portal A Gazeta RM
O município de Caxambu, no Sul de Minas Gerais, participou nesta terça-feira (30) do 40º Fórum Regional de Fortalecimento da Rede de Parcerias – Etapa Minas, realizado em Belo Horizonte. O encontro reuniu representantes de municípios, do Governo de Minas Gerais e do Governo Federal para discutir iniciativas voltadas ao fortalecimento da gestão pública, das parcerias institucionais e da eficiência na administração municipal.
Durante a programação, o prefeito Luiz Henrique Diório de Souza assinou a Declaração de Belém, documento que reúne compromissos entre os diferentes níveis de governo para o fortalecimento de políticas públicas voltadas à sustentabilidade, à preservação ambiental e ao desenvolvimento socioambiental. A iniciativa está alinhada às ações nacionais de preparação para a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), que será realizada em Belém (PA), em 2025.
Outro anúncio importante foi a adesão do município ao Programa Contrata Mais Brasil, plataforma do Governo Federal criada para ampliar a participação de micro e pequenas empresas nas compras públicas. A ferramenta busca aproximar órgãos públicos de fornecedores locais, tornando os processos de contratação mais ágeis, transparentes, eficientes e inclusivos, além de estimular o desenvolvimento econômico regional.
O principal destaque da participação de Caxambu no evento foi a assinatura do Termo Aditivo de Cessão de Uso Gratuito da área da antiga Funabem, garantindo a renovação do direito de utilização do espaço pelo município.
Com aproximadamente 300 mil metros quadrados, a área continuará sob responsabilidade da administração municipal, permitindo a continuidade de projetos e ações voltados ao interesse público. A renovação da cessão atende a uma antiga demanda da população caxambuense e assegura segurança jurídica para o uso do imóvel.
A cerimônia foi conduzida pela secretária-adjunta de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), Regina Lemos, e pelo secretário-executivo adjunto do MGI, Adauto Modesto Júnior.
O prefeito Luiz Henrique Diório de Souza participou da solenidade acompanhado pelo vice-prefeito Júlio Carlos de Souza Nogueira e pelo secretário municipal de Governo e Desenvolvimento Econômico, Vinicius Hemetéreo, que acompanharam a formalização dos atos e representaram o município durante as atividades do fórum.
Promovido pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), o Fórum Regional de Fortalecimento da Rede de Parcerias tem como objetivo capacitar gestores públicos, estimular a cooperação entre os entes federativos e disseminar boas práticas de gestão, execução de convênios, transferências de recursos e modernização da administração pública. A iniciativa percorre diferentes estados brasileiros, reunindo gestores municipais, estaduais e representantes do Governo Federal.
Fotos: Divulgação | PMA
