Encontros regionais apresentam os avanços do processo participativo e mostram como as contribuições dos moradores foram incorporadas às propostas técnicas
Por Redação | Portal A Gazeta RM
A Prefeitura de Ilhabela, por meio da Secretaria de Habitação e Gestão Territorial, deu início na última segunda-feira (29) a uma nova fase da Revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Socioambiental com a realização das Oficinas Regionais Devolutivas, que serão promovidas em diferentes bairros e comunidades do município até o dia 8 de julho.
O primeiro encontro ocorreu na comunidade tradicional de Castelhanos, na região leste da ilha. A iniciativa tem como objetivo apresentar à população os avanços do processo de revisão do Plano Diretor e demonstrar de que forma as sugestões apresentadas pelos moradores foram consideradas na elaboração das propostas técnicas.
Ao todo, serão realizados oito encontros, distribuídos em diversas regiões da cidade, ampliando a participação popular em uma das principais ferramentas de planejamento urbano do município.
Segundo a Prefeitura, as oficinas representam uma etapa importante do processo participativo, reforçando o compromisso da administração municipal com a transparência, o diálogo e a construção coletiva das políticas públicas que irão orientar o desenvolvimento urbano, ambiental e social de Ilhabela nos próximos anos.
Processo participativo iniciado em 2023
As Oficinas Regionais Devolutivas dão continuidade ao trabalho iniciado em 2023, quando foram promovidas as Oficinas de Leitura Comunitária e Construção das Visões de Futuro. Na ocasião, moradores, lideranças comunitárias, representantes de entidades e diversos segmentos da sociedade apresentaram sugestões, demandas e propostas relacionadas ao crescimento do município.
Agora, o processo retorna às comunidades para apresentar os resultados obtidos a partir dessas contribuições e abrir um novo espaço para diálogo entre a população e a equipe técnica responsável pela revisão do Plano Diretor.
O Plano Diretor é o principal instrumento de planejamento urbano previsto pelo Estatuto da Cidade (Lei Federal nº 10.257/2001). O documento estabelece diretrizes para o uso e ocupação do solo, preservação ambiental, mobilidade urbana, habitação, desenvolvimento econômico e expansão da infraestrutura, orientando o crescimento sustentável do município.
De acordo com a Prefeitura, a participação popular é fundamental para garantir que as decisões reflitam as necessidades da população e contribuam para a melhoria da qualidade de vida dos moradores.
Cronograma das Oficinas Regionais Devolutivas
– 30 de junho (terça-feira), às 18h30 – Escola Prefeito Eurípedes da Silva Ferreira – Barra Velha
– 1º de julho (quarta-feira), às 18h30 – Escola Sebastião Leite da Silva – Ribeirão (Cambaquara)
– 2 de julho (quinta-feira), às 18h30 – Escola Professor José Antônio Verzegnassi – Água Branca
– 3 de julho (sexta-feira), às 18h30 – Escola Waldemar Belisário – Itaquanduba
– 6 de julho (segunda-feira), às 14h – Escola Antônio Honório dos Santos – Bonete
– 7 de julho (terça-feira), às 18h30 – Escola Professora Mércia do Nascimento – Engenho D’Água
– 8 de julho (quarta-feira), às 18h30 – Escola Leonardo Reale – Armação
A Prefeitura de Ilhabela convida os moradores a participarem das oficinas e contribuírem com sugestões e observações para a construção do novo Plano Diretor, documento que definirá as diretrizes para o desenvolvimento sustentável, a preservação ambiental e a organização territorial do município nas próximas décadas.
Fotos: Divulgação | PMI
