Um dos suspeitos foi detido por violar determinação judicial; segundo homem tentou impedir a ação da Polícia Militar e também acabou preso
Por Redação | Portal A Gazeta RM
Dois homens foram presos na manhã deste sábado (11) durante uma ocorrência de descumprimento de medida protetiva de urgência no bairro Vila Esperança, em Silveiras, no interior de São Paulo.
De acordo com a Polícia Militar do Estado de São Paulo (PMESP), a equipe foi acionada pelo Centro de Operações da Polícia Militar (COPOM) para atender a uma ocorrência envolvendo o descumprimento de uma medida protetiva prevista na Lei Maria da Penha (Lei Federal nº 11.340/2006).
Ao chegarem ao endereço informado, os policiais fizeram contato com a vítima, que apresentou informações sobre a existência de uma medida protetiva em vigor contra um dos envolvidos.
Após a verificação da determinação judicial, os agentes localizaram o suspeito nas proximidades da residência da mulher. Diante da constatação do descumprimento da medida, foi dada voz de prisão ao homem.
A legislação estabelece que o descumprimento de medidas protetivas de urgência constitui crime, sujeito às sanções previstas no Código Penal e na Lei Maria da Penha.
Durante a abordagem, um segundo homem se aproximou da equipe policial e, segundo a PM, tentou impedir a prisão do primeiro suspeito.
Ainda conforme a corporação, ele tentou retirar o detido da ação policial e proferiu ameaças e ofensas contra os militares. O homem foi contido e também recebeu voz de prisão.
Os dois envolvidos foram conduzidos ao Plantão Policial, onde a ocorrência foi registrada.
Após a análise dos fatos pela autoridade policial, ambos permaneceram presos e ficaram à disposição da Justiça para as providências legais cabíveis.
A identidade dos presos não foi divulgada pelas autoridades.
As medidas protetivas de urgência previstas na Lei Maria da Penha têm como finalidade preservar a integridade física, psicológica e patrimonial de mulheres em situação de violência doméstica e familiar. Entre as determinações que podem ser impostas pela Justiça está a proibição de aproximação da vítima, de familiares e de testemunhas, além da vedação de qualquer tipo de contato.
O descumprimento dessas medidas configura crime e pode resultar na prisão do autor.
Arte: PAGRM
