Administração municipal informa que caso tramita sob segredo de Justiça e reforça que medidas de proteção às vítimas foram adotadas
Por Redação | Portal A Gazeta RM
A Prefeitura da Estância Climática de Cunha (SP) divulgou uma nota oficial para esclarecer informações veiculadas pela imprensa regional sobre um suposto caso de violência doméstica envolvendo crianças residentes na zona rural do município.
De acordo com o comunicado, embora as crianças sejam moradoras de Cunha, elas estavam em Cachoeira Paulista (SP) para um período de convivência familiar quando a situação foi identificada. Por esse motivo, o Boletim de Ocorrência foi registrado inicialmente na Delegacia de Polícia de Cachoeira Paulista.
Segundo a Prefeitura, como os fatos investigados teriam ocorrido em território de Cunha, o procedimento foi encaminhado à autoridade policial competente para dar continuidade às investigações no município.
Caso está sob segredo de Justiça
A administração municipal ressaltou que o processo tramita sob segredo de Justiça, em conformidade com a legislação que protege crianças e adolescentes envolvidos em investigações dessa natureza.
Dessa forma, a Prefeitura informou que não divulgará detalhes sobre o andamento do inquérito ou sobre os envolvidos, destacando que as informações serão apuradas pela Polícia Civil e posteriormente analisadas pelo Poder Judiciário.
“O caso corre sob segredo de Justiça e será apurado no tempo e na forma determinados pela investigação policial e pelo Poder Judiciário, não cabendo à Prefeitura Municipal antecipar informações sobre o andamento do inquérito”, informou a administração municipal em nota.
Medidas de proteção foram adotadas
Ainda conforme a Prefeitura de Cunha, todas as medidas de proteção às crianças foram adotadas imediatamente, com o acionamento dos órgãos responsáveis pela garantia dos direitos da infância e da adolescência.
O comunicado informa que o Conselho Tutelar de Cachoeira Paulista acompanha o caso desde o registro da ocorrência, enquanto o Conselho Tutelar de Cunha permanece à disposição das autoridades para colaborar com as investigações e prestar o apoio necessário.
Compromisso com a proteção da infância
Na nota, a Prefeitura reafirmou seu compromisso com a proteção integral de crianças e adolescentes, conforme estabelece o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), e destacou que continuará acompanhando o caso em conjunto com os órgãos competentes.
A administração municipal também ressaltou que a investigação seguirá os trâmites legais, preservando o sigilo processual e os direitos das vítimas, conforme determina a legislação brasileira.
Até o momento, não foram divulgadas informações oficiais sobre os investigados ou sobre a natureza específica das acusações, em razão do segredo de Justiça. O caso permanece sob responsabilidade da Polícia Civil e será conduzido pelas autoridades competentes até a conclusão das investigações.
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