Ana Carolina Augusto dos Santos, de 29 anos, foi atingida por uma facada na região do pescoço durante uma discussão familiar; investigada alegou legítima defesa
Por Redação | Portal A Gazeta RM
Uma mulher de 19 anos foi presa em flagrante por suspeita de feminicídio após a morte da cunhada, Ana Carolina Augusto dos Santos, de 29 anos, durante uma discussão familiar na noite desta terça-feira (8), no bairro Santa Luzia, em Caçapava, no Vale do Paraíba. O caso aconteceu por volta das 22h47, em uma residência localizada na Travessa João Borges de Siqueira.
Segundo informações registradas no boletim de ocorrência e divulgadas nesta quarta-feira (9), a vítima foi atingida por um golpe de faca na região do pescoço. Ela recebeu atendimento do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e foi encaminhada à Fundação de Saúde e Assistência do Município (FUSAM), mas não resistiu aos ferimentos.
A investigada foi identificada como Rayara Stefani Moreira Lobato, companheira do irmão da vítima. A Polícia Civil registrou inicialmente o caso como feminicídio consumado e representou à Justiça pela conversão da prisão em flagrante em prisão preventiva.
De acordo com o boletim de ocorrência, a Polícia Militar foi chamada inicialmente para atender uma ocorrência de briga em uma residência. A informação repassada aos policiais era de que uma das pessoas envolvidas estaria portando uma faca.
Durante o deslocamento da equipe, uma nova solicitação informou que uma pessoa havia sido ferida e apresentava intenso sangramento.
Ao chegarem ao imóvel, os policiais encontraram Ana Carolina caída no chão, aparentemente sem movimentação e com um ferimento próximo ao pescoço. O Samu foi acionado e iniciou o atendimento, encaminhando a vítima posteriormente à FUSAM.
Apesar dos esforços da equipe médica, Ana Carolina morreu após dar entrada na unidade de saúde.
Conforme o registro policial, o episódio ocorreu durante uma discussão doméstica envolvendo Ana Carolina, o irmão dela, Leandro Augusto Moreira da Costa, e Rayara.
Ana Carolina estava temporariamente hospedada na residência do casal. Segundo o depoimento prestado pelo irmão, já haviam ocorrido discussões anteriores entre os envolvidos.
O relato de Leandro, entretanto, apresentou divergências sobre a sequência dos acontecimentos. Ele informou que a faca utilizada no episódio era empregada normalmente no preparo de alimentos e permanecia guardada em uma gaveta da cozinha. O homem não soube informar quem teria retirado o utensílio do local.
Em determinado momento, Leandro afirmou ter visto a faca nas mãos de Rayara e a irmã ferida na região do pescoço. Ele também relatou ter sofrido um ferimento na testa ao tentar intervir na situação.
A autoridade policial, porém, destacou que o depoimento não permite estabelecer, de maneira contínua e inequívoca, o momento exato em que o golpe foi desferido.
Segundo o policial responsável pelo atendimento inicial, Rayara permaneceu no imóvel depois do episódio e se apresentou aos agentes sem resistência. Por esse motivo, não houve necessidade de algemá-la.
Ainda no local, conforme o relato policial, a investigada alegou que havia agido em legítima defesa. Ela teria afirmado que ocorreu uma luta corporal entre as duas mulheres e que Ana Carolina estaria com uma faca.
Posteriormente, durante o registro da ocorrência, Rayara teria apresentado outra versão. De acordo com o policial, ela afirmou que teria intervindo na discussão para proteger o companheiro, conseguido retirar a faca que estaria com Ana Carolina e, na sequência, desferido um golpe que atingiu a região próxima ao pescoço da vítima.
O policial relatou ainda que, nessa versão, Ana Carolina teria caminhado de forma cambaleante em direção à rua depois de ser atingida.
A Polícia Civil ressalta no boletim que essas informações foram atribuídas à investigada pelo policial e não equivalem a uma confissão formal.
Durante o interrogatório na delegacia, Rayara foi informada sobre o direito constitucional de permanecer em silêncio e optou por não responder às perguntas. Segundo o registro, esse direito foi respeitado e não foi utilizado como fundamento para a prisão.
Na análise inicial do flagrante, o delegado responsável apontou que a alegação de legítima defesa ainda precisa ser esclarecida por meio da investigação.
A autoridade policial destacou que Leandro, que é irmão da vítima e companheiro da investigada, não declarou ter sido atacado por Ana Carolina nem afirmou que Rayara teria sido atacada por ela.
O delegado também considerou necessário esclarecer a versão segundo a qual Rayara teria retirado a faca das mãos da vítima antes de golpeá-la.
A autoridade observou que o eventual desarme de uma pessoa não significa, por si só, que uma situação de agressão tenha terminado, mas também não autoriza automaticamente o uso posterior da arma contra a pessoa que teria sido desarmada.
Diante dos elementos disponíveis no momento da prisão, a autoridade policial entendeu que houve uma ação atribuída à investigada que produziu o resultado morte de forma dolosa.
A classificação como feminicídio, contudo, é provisória e poderá ser alterada no decorrer do inquérito, após a realização das perícias e demais diligências, além da análise do Ministério Público e do Poder Judiciário.
Na decisão que fundamentou a prisão em flagrante, o delegado enquadrou a ocorrência no artigo 121-A do Código Penal, que trata do feminicídio, considerando o contexto de violência doméstica e familiar.
A autoridade policial também ressaltou que o fato de a suspeita ser mulher não impede, por si só, a aplicação da qualificadora do feminicídio. O ponto central para a análise é o contexto em que o crime teria ocorrido e as circunstâncias previstas na legislação.
Neste caso, Ana Carolina era irmã do companheiro de Rayara e estava temporariamente na residência do casal. Segundo a avaliação inicial da autoridade policial, a relação familiar e a convivência entre os envolvidos integram o contexto doméstico considerado no enquadramento.
A definição jurídica definitiva, entretanto, dependerá do avanço das investigações e das decisões tomadas ao longo do processo.
Durante a ocorrência, a Polícia Civil apreendeu uma faca de cabo branco, do tipo açougueiro e sem marca aparente. O objeto foi relacionado à investigação e recebeu o lacre nº 0011842.
A Polícia Científica foi acionada para realizar a perícia no imóvel.
O boletim de ocorrência registra que o local sofreu alterações antes da chegada dos peritos, principalmente devido à presença de pessoas e às tentativas de conter o sangramento da vítima utilizando tecido ou peça de roupa.
Também havia chuva no momento da ocorrência, circunstância que poderá ser considerada pelos peritos durante a análise dos vestígios encontrados no imóvel e nas áreas externas.
A faca deverá passar por exames periciais. O exame necroscópico também será importante para determinar a causa da morte, as características do ferimento, sua trajetória e a eventual existência de outras lesões que possam contribuir para esclarecer a dinâmica do episódio.
Após analisar os elementos reunidos no flagrante, o delegado determinou a prisão de Rayara por feminicídio consumado e solicitou à Justiça a conversão da prisão em flagrante em prisão preventiva.
Na representação, a autoridade policial citou a gravidade do caso e a utilização de uma faca contra a região cervical como elementos considerados relevantes para justificar a necessidade da manutenção da prisão.
O delegado também registrou que, até aquele momento, não haviam sido identificadas tentativa de fuga, ameaça a testemunhas ou interferência na produção das provas. A ausência de resistência à prisão e a informação de que a investigada não possuía antecedentes também foram consideradas, mas, segundo a autoridade, não seriam suficientes para afastar a necessidade da custódia cautelar.
Rayara foi encaminhada à Cadeia Pública de Caçapava, e a situação da prisão deverá ser analisada pela Justiça em audiência de custódia.
A Polícia Civil deverá realizar novas oitivas e aguardar os resultados dos exames periciais para esclarecer a dinâmica da discussão e determinar as circunstâncias exatas que levaram à morte de Ana Carolina.
Entre as diligências previstas estão exames de corpo de delito, análise da faca apreendida, exame necroscópico e avaliação dos vestígios encontrados no imóvel.
Também deverão ser analisados os registros dos acionamentos da Polícia Militar e do Samu, além de eventuais depoimentos de pessoas que possam ter presenciado a discussão ou tenham informações sobre os acontecimentos que antecederam o golpe.
Até o momento, a investigada permanece presa e o caso segue sob investigação da Polícia Civil.
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