Primeira audiência de instrução reúne testemunhas da acusação e da defesa e prevê o depoimento do empresário; caso trata de uma subida ao pico realizada em janeiro de 2022
Por Redação | Portal A Gazeta RM
O Fórum de Piquete, no interior de São Paulo, realiza nesta quarta-feira (30) a primeira audiência de instrução do processo criminal envolvendo o empresário Pablo Marçal, relacionado a uma expedição ao Pico dos Marins ocorrida em janeiro de 2022. A audiência é conduzida pela juíza Rafaela D’Assumpção Cardoso Glioche, titular da Vara Única da Comarca de Piquete.
O processo trata dos acontecimentos registrados durante uma subida coletiva ao Pico dos Marins, na Serra da Mantiqueira. Na ocasião, integrantes do grupo precisaram ser auxiliados pelo Corpo de Bombeiros depois de mudanças nas condições meteorológicas dificultarem a permanência e o deslocamento na região.
A audiência desta quarta-feira faz parte da fase de instrução do processo. Nesse momento, a Justiça ouve as pessoas indicadas pelas partes para esclarecer as circunstâncias do episódio e reúne elementos que poderão ser considerados posteriormente na análise do caso.
Também está previsto o depoimento de Pablo Marçal, além da oitiva das testemunhas apresentadas pela acusação e pela defesa.
A realização da audiência, por si só, não representa uma decisão sobre a responsabilidade criminal do empresário. Depois da produção das provas previstas nessa etapa, o processo seguirá para as próximas fases estabelecidas pela legislação, até que a magistrada analise o conjunto dos elementos apresentados e profira sua decisão.
Segundo a acusação apresentada no processo, o grupo teria prosseguido com a atividade no Pico dos Marins mesmo diante de alertas relacionados às condições meteorológicas. Entre os riscos mencionados estão a previsão de chuva intensa e ventos que poderiam alcançar aproximadamente 100 km/h.
O Ministério Público sustenta que a conduta deve ser analisada à luz da legislação penal relacionada à exposição de pessoas a situação de perigo.
A discussão central envolve, entre outros pontos, as circunstâncias em que a subida foi realizada, os alertas existentes naquele momento e a eventual participação de Marçal na organização da atividade.
A defesa de Pablo Marçal sustenta que a subida ocorreu de forma voluntária entre pessoas conhecidas e contesta a caracterização do empresário como responsável técnico ou líder comercial da atividade.
Outro ponto apresentado pela defesa é que o inquérito policial instaurado na época não teria resultado no indiciamento de Marçal.
As versões apresentadas pela acusação e pela defesa ainda serão submetidas à análise judicial durante o andamento do processo. Cabe à Justiça avaliar as provas produzidas e definir quais fatos podem ser considerados comprovados.
O episódio ocorreu em janeiro de 2022, quando um grupo subiu o Pico dos Marins, um dos principais pontos de montanha da região do Vale do Paraíba. A atividade ganhou repercussão depois que o Corpo de Bombeiros precisou atuar para retirar integrantes do grupo da área em razão das condições encontradas na montanha.
O Pico dos Marins está localizado na divisa entre os municípios de Piquete, em São Paulo, e Marmelópolis, em Minas Gerais. A região apresenta características de montanha e pode registrar mudanças rápidas nas condições meteorológicas, especialmente durante períodos de chuva.
A audiência desta quarta-feira representa uma etapa da tramitação do processo e não corresponde ao julgamento definitivo do caso.
Após a conclusão da fase de instrução, conforme o andamento processual e as determinações da Justiça, acusação e defesa poderão apresentar suas manifestações nos termos previstos pela legislação. A magistrada deverá então avaliar as provas reunidas antes de tomar uma decisão.
O caso permanece em tramitação na Vara Única da Comarca de Piquete.
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