Cantora foi processada por Dalton de Oliveira Rodrigues Vieira, que alegou ter sido chamado de “criminoso” e associado ao caso de mutilação de um cavalo; decisão é de primeira instância
Por Redação | Portal A Gazeta RM
A Justiça de São Paulo condenou, em primeira instância, a cantora Ana Castela a pagar R$ 2 mil por danos morais a Dalton de Oliveira Rodrigues Vieira em razão de uma publicação feita nas redes sociais relacionada ao caso de maus-tratos contra um cavalo ocorrido em Bananal, no Vale do Paraíba, em 2025.
A decisão foi proferida na segunda-feira (5) pela juíza Luciene Belan Ferreira Allemand, da Vara Única da Comarca de Bananal, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP).
A ação foi movida por Dalton, que afirmou ter tido a imagem divulgada pela cantora em um story e ter sido associado ao episódio envolvendo o animal. Segundo o processo, a publicação teria relacionado o autor à condição de “cúmplice” e utilizado o termo “criminoso” para se referir a ele.
Na Justiça, Dalton pediu R$ 700 mil por danos morais, aproximadamente R$ 61 mil por lucros cessantes, além de uma retratação pública por parte da cantora. O pedido, porém, foi acolhido apenas parcialmente, com a magistrada fixando a indenização por danos morais em R$ 2 mil.
Justiça aponta excesso na publicação
Ao analisar o caso, a magistrada considerou que a divulgação do episódio envolvendo o cavalo não poderia ser atribuída exclusivamente às manifestações de Ana Castela ou de outras pessoas que repercutiram o caso.
De acordo com a sentença, o próprio autor reconheceu que realizou registros audiovisuais do episódio. Esses registros contribuíram para a disponibilização e posterior circulação das imagens relacionadas ao caso.
Apesar disso, a Justiça entendeu que a publicação feita pela cantora ultrapassou os limites da crítica ao atribuir a Dalton a condição de “criminoso”.
Para a magistrada, houve excesso no exercício da liberdade de expressão, com violação aos direitos relacionados à honra e à imagem do autor da ação.
A sentença também não estabeleceu relação direta entre a publicação feita por Ana Castela e eventuais problemas de saúde alegados por Dalton durante o processo.
Caso do cavalo ocorreu em Bananal
A ação judicial envolvendo a cantora teve origem na repercussão de um episódio ocorrido em 16 de agosto de 2025, durante uma cavalgada na zona rural de Bananal.
Segundo as informações do caso, o cavalo teria percorrido aproximadamente 14 quilômetros antes de apresentar sinais de cansaço e se deitar. O tutor teria entendido que o animal havia morrido.
Posteriormente, um vídeo passou a circular nas redes sociais mostrando o cavalo sendo mutilado com um facão.
A investigação da Polícia Civil apontou, com base nos exames periciais, que o animal ainda estava vivo no momento em que teve as quatro patas amputadas. A perícia identificou hematomas e outros sinais considerados compatíveis com a permanência da vida no momento da mutilação.
O episódio provocou ampla repercussão nas redes sociais e manifestações de pessoas ligadas à proteção e à defesa dos animais.
Homem foi condenado pelo crime de maus-tratos
No processo criminal relacionado à morte do cavalo, Andrey Guilherme Nogueira de Queiroz, de 21 anos, foi condenado a 11 meses e 18 dias de detenção, além de 34 dias-multa, pelo crime de maus-tratos com resultado morte.
Conforme as informações do caso, a pena deverá ser cumprida inicialmente em regime semiaberto, e o réu poderá recorrer em liberdade.
Na decisão referente aos maus-tratos, a Justiça considerou a existência de duas condutas autônomas: a submissão do animal a esforço físico extremo e, posteriormente, a mutilação.
O caso foi considerado pela Justiça como envolvendo método cruel e motivo torpe. Também foi rejeitada a substituição da pena privativa de liberdade por medidas alternativas.
Durante a apuração, Andrey admitiu ter mutilado o cavalo e afirmou que acreditava que o animal já estivesse morto. Em entrevista, declarou arrependimento pelo que havia feito.
A conclusão da perícia, no entanto, foi de que o animal permanecia vivo quando sofreu a mutilação.
Decisão sobre Ana Castela é de primeira instância
A condenação de Ana Castela no processo por danos morais foi proferida em primeira instância. A decisão analisou especificamente as manifestações da cantora e os efeitos da publicação sobre a honra e a imagem de Dalton.
O valor determinado pela Justiça, de R$ 2 mil, ficou abaixo dos valores solicitados pelo autor da ação, que também havia pedido indenização por lucros cessantes e uma retratação pública.
A decisão está sujeita às medidas e recursos previstos na legislação.
Foto: Reprodução
