Mandado de busca e apreensão foi cumprido após autorização judicial; vítima estava na residência e relatou preocupação com a própria segurança e a de familiares
Por Redação | Portal A Gazeta RM
A Polícia Civil cumpriu, na segunda-feira (9), um mandado judicial de busca e apreensão em um imóvel vinculado a uma investigação de violência doméstica no município de Silveiras, no interior de São Paulo. Durante a diligência, os policiais apreenderam um coldre para arma de fogo, diversas facas com características táticas e outros objetos que poderão contribuir para o andamento das investigações.
A operação foi realizada pela Delegacia de Polícia de Silveiras, em cumprimento a uma determinação expedida pelo Poder Judiciário, após manifestação favorável do Ministério Público. A medida teve como objetivo localizar possíveis armas de fogo, objetos ilícitos e outros elementos que pudessem apresentar relação com os fatos investigados.
De acordo com as informações da ocorrência, ao chegarem ao endereço indicado no mandado, os policiais identificaram que o veículo da vítima estava estacionado na garagem da residência.
A equipe realizou diversas tentativas de contato com os ocupantes do imóvel, utilizando anúncios verbais, sinais sonoros e identificação policial. Entretanto, não houve resposta.
Diante da necessidade de cumprir a determinação judicial e da preocupação com a integridade física da vítima, que poderia estar no interior da propriedade, os policiais ingressaram no terreno para realizar as buscas autorizadas pela Justiça.
Durante a vistoria em uma das edificações existentes na propriedade, os agentes localizaram e apreenderam um coldre destinado ao acondicionamento de arma de fogo, além de diversas facas com características táticas e de combate, classificadas como armas brancas.
Outros objetos também foram recolhidos e serão submetidos à análise das autoridades responsáveis pela investigação.
Todo o material apreendido foi encaminhado à Polícia Civil para os procedimentos necessários, incluindo eventuais exames periciais e avaliação de sua possível relação com os fatos apurados.
Até o momento, as informações divulgadas sobre a diligência não indicam que uma arma de fogo tenha sido localizada.
Durante a operação, a vítima apresentou forte abalo emocional e relatou aos policiais que o investigado teria deixado a residência depois de receber formalmente a comunicação sobre as medidas protetivas de urgência determinadas pela Justiça.
A mulher também manifestou preocupação com sua segurança e a de seus familiares.
A situação foi considerada pelos policiais durante a realização da diligência, especialmente em razão do contexto de violência doméstica e da necessidade de garantir a efetividade das medidas protetivas estabelecidas judicialmente.
As medidas protetivas de urgência são instrumentos previstos na Lei Maria da Penha (Lei Federal nº 11.340/2006), destinados a prevenir novas situações de violência e preservar a integridade física, psicológica, patrimonial e moral de mulheres em contexto de violência doméstica e familiar.
Entre as determinações que podem ser impostas judicialmente estão o afastamento do agressor do lar, a proibição de aproximação da vítima e de seus familiares, além da restrição de contato por qualquer meio de comunicação.
O descumprimento de decisão judicial que concede medidas protetivas constitui crime, conforme previsto no artigo 24-A da Lei Maria da Penha.
A diligência realizada em Silveiras integra as ações de investigação e fiscalização desenvolvidas pela Polícia Civil para apurar denúncias, cumprir determinações judiciais e acompanhar situações envolvendo violência doméstica.
O material apreendido permanecerá à disposição das autoridades para análise, enquanto as investigações prosseguem com o objetivo de esclarecer as circunstâncias do caso e verificar se os objetos encontrados possuem ligação com os fatos apurados.
A Polícia Civil reforça, por meio de ações dessa natureza, a importância do cumprimento das decisões judiciais e da atuação dos órgãos de segurança pública na proteção de mulheres em situação de violência doméstica e familiar.
Fotos: Divulgação | PCSP
