Por BNA
Elves perde a cadeira no legislativo e Doutor Rodolpho irá ser diplomado; decisão é o ministro Nunes Marques.
O sexto candidato a vereador mais votado, Elves Costa dos Santos, não vai assumir seu segundo mandato na Câmara Municipal de Barra do Piraí.
De acordo com o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) que apreciava o mérito da questão, o motivo foi o pedido de cassação da chapa dos partidos PSDB e Cidadania, por descumprimento das regras eleitorais, no que tange a cota de gênero.
A candidata Silvinha Psicóloga morava na cidade vizinha, Mendes, e não no domicílio eleitoral, como exige a legislação.
A decisão do ministro Nunes Marques julgada no dia 16 e publicada ontem (19), ressalta que o recurso especial não merece prosperar.
“A controvérsia cinge-se a verificar se a condição de elegibilidade deter domicílio eleitoral na circunscrição do pleito, nos termos do art. 14,b § 3º, IV, da Constituição Federal, está cumprida.”
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