Por Redação | Portal A Gazeta RM
A Câmara Municipal de Taubaté aprovou, em primeira votação, o Projeto de Lei nº 96/2023, que assegura o direito à alimentação adequada para alunos veganos e vegetarianos nas escolas públicas e privadas do município. A proposta é de autoria do vereador Neneca Luiz Henrique (PDT) e foi aprovada nesta terça-feira (22).
O texto já havia sido incluído na pauta da 2ª sessão ordinária, realizada no dia 11 de fevereiro, mas foi adiado a pedido do próprio autor. Após ajustes, o projeto voltou para análise do plenário e obteve aprovação inicial.
Segundo Neneca, muitos alunos que seguem dietas vegetarianas ou veganas deixam de se alimentar nas unidades escolares por falta de opções compatíveis com suas escolhas alimentares. Em alguns casos, não têm nem autorização para levar lanches de casa, o que agrava ainda mais a situação.
A proposta busca garantir que essas crianças e adolescentes tenham acesso a refeições apropriadas, evitando exclusões, constrangimentos e respeitando as decisões familiares em relação à alimentação.
O projeto ainda precisa passar por uma segunda votação, prevista para ocorrer na próxima semana. Caso aprovado novamente, seguirá para sanção do Executivo.
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