Evento realizado entre 30 de setembro e 2 de outubro reuniu crianças e adolescentes de todo o Estado de São Paulo, com foco em saúde mental, racismo, educação e sustentabilidade
Por Redação | Porta A Gazeta RM
Entre os dias 30 de setembro e 2 de outubro de 2025, foi realizado o VI Encontro Lúdico Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, promovido pelo Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONDECA‑SP), no município de Águas de São Pedro (interior de São Paulo). O evento teve como tema central “ECA 35 anos: Novos Desafios do Século XXI” e abordou, entre outros eixos, saúde mental, sustentabilidade, justiça social, combate ao racismo, educação e participação infanto-juvenil.
Participação regional e protagonismo juvenil
A jovem de 16 anos, Ana Lívia Carvalho, faz parte do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Cunha (CMDCA Cunha), foi indicada como representante de seu município para participar do encontro. Durante o evento, Ana Lívia foi eleita, ao lado de Miguel Aurélio, como representante regional para a região de São José dos Campos (Vale do Paraíba), com a missão de representar crianças e adolescentes daquela faixa territorial.
Em conformidade com as orientações do encontro, ela elaborou um projeto voltado ao tema saúde mental, propondo a criação de ônibus itinerantes que prestem apoio à população que sofre ou pode vir a sofrer com problemas de saúde mental — iniciativa que visa levar serviços, escuta e acolhimento para locais de difícil acesso ou com pouca cobertura de políticas especializadas.
Debates e eixos temáticos
Durante três dias, crianças e adolescentes participantes desenvolveram trabalhos em grupos, assistiram a apresentações culturais e debateram propostas relacionadas aos direitos infanto-juvenis. O encontro teve como foco os seguintes eixos temáticos: sustentabilidade e justiça social; combate ao racismo; saúde e educação.
Foi também enfatizada a necessidade de ampliar o protagonismo dos jovens na formulação de políticas públicas e nos espaços de decisão social. Em diversas delegações municipais, os participantes relataram a experiência como uma oportunidade de troca de vivências e de construção coletiva de ideias.
Avanços e desafios do ECA no século XXI
O Lei Federal n.º 8.069/1990, que institui o Estatuto da Criança e do Adolescente — completando 35 anos em 2025 — representa marco fundamental para os direitos de crianças e adolescentes no Brasil.
No entanto, segundo os debates realizados no encontro, novas demandas emergem no século XXI — entre elas a saúde mental, o acesso à educação de qualidade em contextos diversos, o enfrentamento ao racismo estrutural, a sustentabilidade ambiental integrada à infância e adolescência e a garantia de escuta ativa dos jovens nos processos democráticos.
A proposta de Ana Lívia — o ônibus itinerante de apoio à saúde mental — se insere nesse contexto de inovação nas políticas públicas, buscando levar atendimento e prevenção a comunidades e localidades com menor oferta de serviços. Ela destaca: “Durante o evento fui eleita como representante regional e, conforme o tema saúde mental, elaborei um projeto para dar suporte à população que sofre ou que pode vir a sofrer com problemas mentais.”
Impacto e encaminhamentos
Ao término do encontro, foram coletadas propostas e moções formuladas pelos grupos de trabalho, que serão encaminhadas para as Comissões Regionais e para o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA).
A eleição de representantes juvenis para compor os fóruns de participação também reforça o compromisso com a efetivação dessas ideias.
Para a adolescente Ana Lívia, participar do encontro representou “uma experiência que conecta jovens de diferentes cidades, que nos permite aprender, propor e fazer valer nossa voz”. A eleição dela e de Miguel Aurélio como representantes regionais indica que a voz das adolescentes e adolescentes tornou-se parte integrante da ação institucional.
O VI Encontro Lúdico reafirma que, mesmo após 35 anos do ECA, o campo dos direitos de crianças e adolescentes exige atualização constante frente às transformações sociais, tecnológicas e culturais. Projetos como o desenvolvido por Ana Lívia, centrados em saúde mental e mobilidade de serviços, indicam caminhos para políticas públicas mais acessíveis e participativas. A mobilização destes jovens mostra que a agenda de infância e juventude continua viva — e que alocar protagonistas nesse processo é essencial para as conquistas futuras.
Foto: Divulgação
