Por Redação | Portal A Gazeta RM
O ex-vereador e empresário Gustavo Ribeiro acendeu um alerta nas redes sociais esta semana ao denunciar o aumento considerado “absurdo” da Taxa de Licença para Localização e Funcionamento (TLLF) 2025 em Queluz. Segundo ele, comerciantes da cidade foram surpreendidos com reajustes que ultrapassam 1.000%, gerando indignação entre empreendedores locais.
“É um golpe contra quem gera empregos, paga impostos e sustenta a economia local com esforço diário”, declarou Gustavo em vídeo publicado em sua conta. A revolta ganhou repercussão entre empresários e vereadores, que classificaram o reajuste como desproporcional e injustificado.
Prefeito se defende e culpa o Código Tributário Antigo
O prefeito José Celso se posicionou após a repercussão, alegando que o aumento segue critérios estabelecidos pelo Código Tributário Municipal, datado de 1999, ainda sob a gestão do então prefeito Laurindo Garcez. Em sua defesa, Celso destacou que o Supremo Tribunal Federal (STF) já considerou a cobrança da TLF por metro quadrado como constitucional.
Contudo, a crítica de Gustavo Ribeiro foca justamente no que o STF também determinou: que a cobrança deve ser proporcional ao custo real da fiscalização — o que, segundo ele, está longe de acontecer. “Alguém acredita que o custo da fiscalização em Queluz aumentou 1.000% em um ano? Isso não se sustenta”, disparou.
Comerciantes se sentem penalizados
O aumento da TLF atinge diretamente pequenos e médios comerciantes, muitos ainda em recuperação após os impactos da pandemia. O reajuste causou surpresa, especialmente por não ter sido amplamente discutido com a classe empresarial. “É desrespeitoso com quem rala todos os dias para manter as portas abertas”, afirmou um comerciante da região central, que preferiu não se identificar.
Apoio da Câmara Municipal
Os vereadores Diego e Dra. Fran se manifestaram contrários ao reajuste e prometeram agir. “Estamos atentos e não vamos aceitar que a conta seja jogada nas costas dos trabalhadores e comerciantes”, afirmou Dra. Fran. Ambos têm se articulado para convocar audiências públicas e discutir alternativas para rever os critérios adotados pela prefeitura.
Pressão por transparência e revisão
Gustavo Ribeiro finalizou sua declaração cobrando postura do atual gestor: “O prefeito está no comando. Não adianta lavar as mãos. A cidade exige responsabilidade e respeito.” A mobilização cresce nas redes e a expectativa agora recai sobre os próximos passos da administração municipal diante da pressão popular.
A equipe de reportagem do Portal A Gazeta RM tentou contato com a Prefeitura de Queluz ou algum representante, mas até o fechamento desta matéria, não obteve retorno oficial. A repercussão continua, e comerciantes organizam abaixo-assinados e mobilizações para exigir revisão imediata dos valores da TLLF 2025.
Suspensão da cobrança
O Juiz de Queluz, Dr. Lucas Campos de Souza, após receber as manifestações decidiu suspender a exigibilidade do crédito tributário referente à Taxa de Licença de Localização e Funcionamento – TLLF do exercício de 2025.
Fotos: Google Maps – Arquivo pessoal
