Prefeitura e Iterj realizam visitas técnicas para cadastramento de moradores nos dias 11 e 12 de março
Por Redação | Portal A Gazeta RM
A Prefeitura de Barra Mansa, por meio da Secretaria de Habitação, em parceria com o Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro (Iterj), dará mais um passo no processo de Regularização Fundiária Urbana (Reurb) em novas áreas do município.
Nos dias 11 e 12 de março (terça e quarta-feira), a partir das 9h, equipes da Secretaria e do Iterj realizarão visitas técnicas nos bairros Vista Bela (localizado na Vila Independência) e Rua José Gomes (Monte Cristo). O objetivo da ação é cadastrar os moradores e coletar informações sobre os imóveis, garantindo o avanço do processo de regularização dessas áreas.
A secretária de Habitação de Barra Mansa, Linamar Carvalho, explicou que, após o mapeamento das áreas realizado na semana passada, o Iterj agora inicia uma nova etapa com a coleta de dados dos moradores e de suas propriedades.
“Essa etapa é uma continuidade para a regularização fundiária das áreas. Serão feitas perguntas básicas sobre os moradores nos seus respectivos imóveis. Os funcionários estarão uniformizados e com crachá, e é muito importante que os moradores atendam e respondam de forma correta o questionário que será feito para enquadramento da regularização”, destacou Linamar.
A participação da população é essencial para o sucesso da regularização, garantindo a legalização dos imóveis e a segurança jurídica dos moradores.
A Regularização Fundiária Urbana (Reurb) é regulamentada pela Lei nº 13.465/2017 e tem como objetivo integrar núcleos urbanos informais ao ordenamento territorial da cidade, concedendo titulação legal aos ocupantes.
Os núcleos urbanos informais incluem áreas clandestinas ou irregulares onde, por diversos motivos, não foi possível regularizar a posse dos imóveis, mesmo que as legislações da época permitissem sua ocupação.
O processo de regularização ocorre em diversas etapas, incluindo:
- Pesquisa fundiária
- Levantamento topográfico
- Cadastro socioeconômico dos moradores
- Registro do projeto de parcelamento da área na Prefeitura
- Emissão do título de propriedade
Os moradores que tiverem dúvidas sobre o processo podem entrar em contato com a Secretaria de Habitação de Barra Mansa pelos telefones (24) 2106-3410 ou 2106-3436.
Serviços
Processo de regularização fundiária em Barra Mansa
Data: 11 e 12 de março
Horário: A partir das 9h
Locais:
- Vista Bela (Vila Independência)
- Rua José Gomes (Monte Cristo)
A Prefeitura reforça a importância da participação dos moradores e segue comprometida em garantir segurança jurídica e qualidade de vida para as famílias que aguardam a regularização de suas moradias.
Fotos: Felipe Vieira
