Projeto recebeu sete votos favoráveis e dois contrários. Recursos serão destinados à implantação de uma unidade de Porte II, com previsão de funcionamento em uma região próxima ao Santuário de Frei Galvão.
Por Redação | Portal A Gazeta RM
A Câmara Municipal de Guaratinguetá aprovou, em segunda discussão, o Projeto de Lei do Executivo nº 97/2026, que autoriza a Prefeitura a contratar uma operação de crédito de até R$ 6.929.000,00 junto à Caixa Econômica Federal. O financiamento será destinado à construção de uma nova Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Porte II no município.
A proposta foi aprovada por sete votos favoráveis e dois contrários. Com a decisão do Legislativo, o projeto segue para sanção do prefeito municipal, etapa necessária para que a administração possa dar continuidade aos procedimentos de contratação do financiamento.
Nova unidade pretende ampliar os atendimentos de urgência
A nova UPA está prevista para ser construída em uma área próxima ao Santuário de Frei Galvão, em Guaratinguetá. A iniciativa tem como objetivo ampliar a estrutura municipal de atendimento de urgência e emergência, além de descentralizar os serviços de saúde e reduzir a sobrecarga da atual UPA Porte III.
A unidade existente recebe diariamente um número elevado de pacientes, o que aumenta a necessidade de ampliação da capacidade de atendimento da rede municipal.
Com a implantação de uma segunda unidade, a expectativa da administração é melhorar a distribuição dos pacientes, facilitar o acesso aos serviços médicos e proporcionar maior agilidade nos atendimentos de urgência.
A localização também poderá beneficiar moradores de diferentes bairros, além de visitantes e peregrinos que passam por Guaratinguetá, município que recebe diariamente pessoas interessadas no turismo religioso.
Financiamento terá recursos do FPM como garantia
De acordo com a proposta aprovada, a operação de crédito será realizada por meio do Fundo de Investimento em Infraestrutura Social (FIIS), tendo como garantia receitas provenientes do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
O financiamento permitirá à Prefeitura obter recursos para viabilizar a construção da unidade, mas também representará um compromisso financeiro para os próximos anos.
O município deverá assumir o pagamento das parcelas, incluindo os encargos financeiros previstos no contrato que será firmado com a instituição bancária.
Entre os pontos que deverão ser esclarecidos na formalização da operação estão as taxas de juros, o prazo de pagamento, eventuais períodos de carência e o custo total do financiamento.
Com a aprovação em segunda discussão, o projeto será encaminhado para sanção do prefeito. Após a publicação da lei, a administração municipal poderá avançar na formalização da operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal.
Na sequência, deverão ser realizados os procedimentos técnicos e administrativos necessários para viabilizar a obra, incluindo a elaboração ou conclusão dos projetos, os processos licitatórios e a contratação da empresa responsável pela execução.
Até o momento, as informações divulgadas não apresentam um cronograma definitivo para o início e a conclusão da construção.
A implantação da nova UPA representa uma proposta de ampliação da infraestrutura de saúde de Guaratinguetá. Entretanto, a execução do projeto dependerá da formalização do financiamento, dos procedimentos legais e da definição dos custos e prazos da obra.
A expectativa é que, após concluída e colocada em funcionamento, a unidade contribua para ampliar a capacidade de atendimento de urgência e emergência no município.
Foto: Divulgação | CMG
